O governo federal deve oferecer, até 2018, cerca
de metade do número de vagas prometido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A
previsão faz parte do Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Quando lançou a segunda etapa do Pronatec, em
2014, Dilma afirmou que a meta do programa era alcançar 12 milhões de
matrículas até o fim de seu mandato. O número, no entanto, não deve superar os
6,3 milhões nem se contadas as aberturas de vagas previstas para 2019, conforme
dados do PPA.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os
programas do governo federal estão passando por uma "revisão de
metas" devido à "realidade econômica do país".
A pasta afirmou, por meio de uma nota, que a
estimativa do Ministério do Planejamento leva em conta a expectativa de
arrecadação. Ou seja, ao longo dos próximos anos, caso haja uma melhoria do
cenário econômico, elas podem ser novamente revistas.
Vagas
em 2015
Em 2015, primeiro ano de governo com o lema “Brasil, Pátria Educadora” , a
Educação do país sofreu um corte de verbas. O MEC teve um bloqueio de R$ 9,42
bilhões no orçamento, o terceiro em ordem de grandeza entre todos os
ministérios. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões e recuou
para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%.
"Mesmo em um ano de ajuste fiscal, o governo
federal vai ofertar um total de 1,3 milhão de novas vagas pelo Pronatec",
ressaltou o MEC. O número é o menor desde o ano de lançamento do programa, em
2011, quando 770 mil pessoas efetuaram matrícula. Em uma comparação com 2014,
por exemplo, a diminuição no ritmo de abertura de novas vagas chega a 57%.
Nesta sexta-feira (4), a secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica (Setec) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a
liberação de R$ 100 milhões para o financiamento de bolsas de estudo do
Pronatec. O repasse será dividido igualitariamente entre o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(Senac). G1