Educação

O recesso nas escolas públicas estaduais teve início nesta segunda-feira (20) e se estende até o dia 3 de julho. A medida já estava prevista na portaria 48/2011 da Secretaria do Estado da Educação e do Esporte (SEE), que estabelece a organização do ano letivo. As aulas retornarão no dia 4 de julho.

A superintendente de Gestão da Rede Estadual de Ensino, Ângela Costa, explica que o recesso escolar do meio de ano é um direito garantido no Plano de Cargos e Carreiras (PCC) e que, segundo a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), o calendário escolar precisa cumprir uma carga horária de 800 horas aulas e 200 dias letivos.

“Os alunos não serão prejudicados com esse recesso, pois as escolas afetadas pela paralisação de professores compensarão os dias parados com aulas aos sábados de forma a cumprir a carga horária determinada por lei. As unidades de ensino que sofreram com as enchentes de 2010 também terão um calendário especial”, explica Ângela.

A superintendente também conta que, durante o recesso, a SEE e as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) vão se reunir para discutir encaminhamentos para o ano letivo de 2012.