Interior

O caso de tortura sofrida por quatro rapazes de Porto Calvo, em janeiro de 1998, pode ser sofrer uma reviravolta. Desde às 14 horas de hoje, dia 17, está sendo realizada uma nova audiência sobre o caso. A audiência acontece na 3ª Vara Criminal, no Fórum do Barro Duro. Entre os acusados está o delegado da Polícia Civil, Osvanilton Adelino de Oliveira.

Se na audiência de hoje a tese apresentada pela defesa de outro denunciado, o médico legista Marco Antônio Matos Peixoto, for aceita, o caso pode tomar outro rumo e todos os acusados podem ser impronunciados pela Justiça.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, Marco Peixoto teria fraudado o laudo do exame de corpo de delito realizado nas vítimas Jairo Buarque Silva, Marcos Vinícius da Silva (vulgo preá, assassinado em 2004), Marcos Antônio Silva do Nascimento e Selsio José da Silva. No entanto, o médico contestou a acusação.

Diante disso, o juiz Paulo Nunes (falecido) designou que as vítimas fossem submetidas a novos exames. O médico designado foi Luciano Schwartz Lessa, que não detectou nenhuma seqüela referente ao tipo de tortura que uma das vitimas diz ter sofrido.

Segundo os autos do processo Selsio José afirmar ter sofrido vários tipos de tortura, inclusive a introdução de um cabo de vassoura em seu ânus. Entranto, segundo Schwartz Lessa os novos exames não constatou nenhum tipo de lesão que pudesse caracterizar a tortura. Isso por que o esfíncter (músculo do ânus) apresentariam lesões e cicatrizes.

È justamente com base desse novo laudo que o advogado João Uchôa, que defende Marco Peixoto, irá apresentar sua tese. “Porque é necessária a materialidade do crime, que está substanciada no laudo do exame de corpo de delito. E sem a comprovação da materialidade não há crime”, informou o advogado.

Acusação

Além do delegado Osvalniton de Oliveira, o Ministério Público Estadual também denunciou os agentes da Polícia Civil, Sírio Mendes Neto, Eliodoro Celerino da Silva (o Psicólogo), Jacinto da Costa e Silva Neto, José Roberto Nunes do Nascimento, Carlos James da Silva Batista, e o guarda municipal Durvanilson Cavalcante Nascimento, vulgo “Inha”.

De acordo com a denúncia do MPE, os rapazes Jairo Buarque Silva, Marcos Vinicius da Silva, Marcos Antônio Silva do Nascimento e Selsio José da Silva foram presos e torturados pelo delegado e seus agentes de polícia, para confessarem participação na “gangue fardada”.

Os quatro rapazes afirmam que foram presos pelo delegado Osvanilton em um restaurante localizado em Porto Calvo e levados para a delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, onde teriam sido torturados por cerca de uma semana, para confessarem crime que segundo eles não cometeram.

comalagoasagroa // Cláudia Walkíiria