O Supremo Tribunal do Brasil mantém mais de 900 pessoas na prisão pelo assalto aos três ramos do poder

O Supremo Tribunal do Brasil (TSF) decidiu esta sexta-feira manter 942 pessoas na prisão em relação à sua participação no assalto à sede dos três ramos do poder estatal em Brasília no dia 8 de Janeiro.

O Juiz Alexandre de Moraes adoptou a decisão após ter concluído a análise da situação das 1.406 pessoas que ainda se encontravam detidas. Destes, 464 foram libertados provisoriamente, embora tenham de cumprir determinadas medidas de precaução, informou o jornal «O Globo».

As 942 pessoas que não foram libertadas tiveram a sua detenção em flagrante conversão em prisão preventiva, que não tem um limite de tempo específico para a libertação.

De acordo com informações divulgadas pelo gabinete de Moraes sobre as pessoas que continuarão detidas, o juiz considerou que existem indícios de que cometeram crimes de actos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado de direito democrático, tentativa de golpe de Estado, bem como ameaça, perseguição ou incitação ao crime.

Por outro lado, para os prisioneiros libertados, não haveria provas de que tenham cometido actos de violência, invasão ou saque de propriedade. No entanto, terão de cumprir uma série de medidas como o confinamento nocturno e ao fim-de-semana, a utilização de tornozeleiras electrónicas, bem como a suspensão de qualquer posse de armas.