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18/11/2022 18:00:00

Forças Armadas viram impasse na transição de Lula


Forças Armadas viram impasse na transição de Lula

O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou para o fim a montagem da equipe que vai trabalhar junto ao Ministério da Defesa e as Forças Armadas. Está pendente, ainda, a definição do núcleo que vai lidar com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Lula enfrenta dificuldades de quadros com acesso às atuais cúpulas militares e com a direção dos dois ministérios no governo Jair Bolsonaro, numa relação considerada sensível pelos petistas. O impasse será arbitrado por Lula na volta de viagem ao exterior.

O vice-presidente eleito e coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin, um dos nomes em quem se confiava a aproximação com militares, afirmou a interlocutores que a equipe temática da Defesa será anunciada "assim que formada". Há um "silêncio total" sobre os nomes que estão sendo recrutados e integrantes da transição afirmam que será preciso "muito tato" na relação com a Defesa. Eles dizem que o setor militar foi preterido da pauta prioritária na formação da equipe, mas vem sendo tratado por um núcleo mais fechado no entorno de Lula.

"O grupo da Defesa, assim que o Lula chegar, devemos anunciar", disse nesta quinta-feira, 17, o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador de grupos temáticos e um dos nomes citados por generais como bem avaliado na caserna para assumir a Defesa.

Interlocutores do governo eleito ouviram de generais que não agradaria às cúpulas militares repetir a fórmula de embaixadores no comando da pasta. Além disso, eles também não veem com bons olhos a nomeação de algum nome da cúpula do Judiciário - o Supremo Tribunal Federal (STF) é, atualmente, alvo de críticas veladas e recados de oficiais-generais.

O Estadão apurou que, nos bastidores da transição, há divergências sobre como o grupo deve funcionar e sua composição. O impasse já foi motivo de conversas entre Mercadante, Gleisi Hoffmann e Geraldo Alckmin, além dos ex-ministros Jaques Wagner e Celso Amorim.

Uma ala defende um grupo misto, composto por civis e militares da reserva. Há quem avalie que deveriam ser convidados apenas militares da reserva que foram colaboradores de gestões passadas do PT. Outros, porém, opinam que deveria haver apenas civis, ou somente militares.

Mercadante, por exemplo, disse que com certeza haverá militares no grupo da Defesa e que eles poderão colaborar pontualmente em outras áreas. Há também quem avalie que os grupos de Defesa e Inteligência Estratégica deveriam funcionar juntos.

Foi por isso que a nomeação da equipe ficou em compasso de espera antes mesmo de qualquer conversa direta com Lula, de acordo com um parlamentar a quem foram encomendadas sondagens reservadas com militares. Até ex-comandantes das Forças Armadas vêm sendo consultados. Segundo outro experiente deputado do PT, todo mundo está transmitindo informações diretamente a Lula e a interlocução com militares deve ser feita apenas por pessoas a quem o próprio presidente eleito delegar a tarefa.

Ocupação

O governo Jair Bolsonaro deu inédito protagonismo político aos militares e levou a uma ocupação de aproximadamente 6 mil cargos na Esplanada dos Ministérios. Lula já disse que pretende reverter essa situação. Além disso, indicou que nomeará um civil na Defesa.

O presidente eleito tem sido aconselhado a optar por alguém com perfil institucional e a não criar perturbações desnecessárias na relação com Exército, Marinha e Aeronáutica. A aposta é que Lula nomeará o mais antigo entre os oficiais-generais, quando for escolher os comandantes. Os currículos estão em avaliação.

Embora as cúpulas militares se digam legalistas, na semana passada os atuais comandantes-gerais das Forças Armadas emitiram nota conjunta sobre as manifestações na frente dos quartéis, que tinha como principal pauta a rejeição da vitória de Lula e um pedido de intervenção militar. Há militares envolvidos nas manifestações, assim como seus parentes. Reservadamente, admite-se na caserna que a orientação ideológica majoritária é conservadora e rejeita a trajetória de Lula.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se manifestou por nota e ofício levantando suspeitas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, embora a fiscalização realizada por uma equipe técnica de especialistas militares não tenha apontado qualquer evidência de fraude. Ao contrário: o relatório indicou o funcionamento das urnas sem anomalias e a contagem de votos sem divergências.

Além de ter feito previsões negativas sobre o que seria um "governo da posição", o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas afirmou que o clamor de socorro às Forças Armadas deriva de "dúvidas" sobre o processo eleitoral e "atentados à democracia". Na carta divulgada na terça-feira, 15, o general se referiu de forma elogiosa aos atos que pediam intervenção. Em 2018, o então comandante-geral publicou uma mensagem interpretada como ameaça ao Judiciário, cobrando respostas à impunidade, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um recurso da defesa de Lula. Derrotado na Corte, o petista foi preso dias depois, acusado pela Operação Lava Jato.

Durante a campanha, interlocutores de Lula buscaram aproximação com a cúpula das Forças Armadas, mas ouviram que as portas na caserna estavam fechadas. Alckmin foi um deles. O Estadão mostrou que, rompendo com prática inaugurada em 2018, o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, não recebeu nenhum dos candidatos ao Palácio do Planalto para dialogar sobre assuntos de interesse da Força.

Contato

A interlocução perdeu prioridade e conselheiros do petista passaram a dizer que não era conveniente buscar contato com generais da ativa com assento no Alto Comando nem dar a eles protagonismo político. Generais da ativa ouvidos sob reserva não questionam o resultado da eleição e consideram que a transição ocorre dentro de normalidade. Para eles, seria natural a preparação da transição pelos generais mais antigos de cada Força, cotados para assumir o comando-geral.

Em privado, no entanto, conselheiros de Lula dizem que mantiveram contatos pontuais com interlocutores das Forças Armadas. Entre os colaboradores para a área estão o general da reserva Marcos Edson Gonçalves Dias, ex-chefe da segurança presidencial de Lula e colaborador da campanha; os ex-ministros da Defesa Nelson Jobim, Celso Amorim e Jaques Wagner; e o ex-ministro Aloizio Mercadante, filho do general Oswaldo Muniz Oliva, morto em 2020. Petistas também citam o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski.

O Estadão flagrou anotações de Alckmin que indicavam para o grupo da Inteligência Estratégia os nomes do general G. Dias e do delegado da Polícia Federal Andrei Passos. O setor também lidará com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Eles ainda não foram indicados, assim como Nelson Jobim e Jaques Wagner. O embaixador Celso Amorim, chanceler mais longevo do País, tem dado opiniões na Defesa, mas está formalmente ligado ao núcleo das Relações Exteriores.

G. Dias é considerado peça-chave por manter relações próximas na caserna. O PT e a Fundação Perseu Abramo não possuem setoriais destinados à formulação de políticas de Defesa.

O atual secretário-geral do Ministério da Defesa, Sergio José Pereira, foi designado como responsável por dialogar com o gabinete de transição. Pereira será quem fará a ponte para atendimento de demandas e reuniões. General da reserva do Exército, o secretário-geral é homem de confiança do também general Braga Netto, candidato a vice-presidente derrotado na chapa de Bolsonaro.

Há também episódios que denotam desconfiança. Por receio de espionagem, o time de Lula dispensou servidores e estrutura de redes e equipamentos disponibilizados pelo GSI, chefiado pelo general Augusto Heleno, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição. O episódio foi revelado pela Globo News.

Recentemente, Heleno disse a militantes bolsonaristas que "infelizmente" não era verdade que Lula estivesse acometido por uma enfermidade.

Integrantes do núcleo jurídico da transição ainda avaliam a qual tipo de informação o grupo poderia ter acesso, dado o sigilo legal dos assuntos tratados no âmbito da Abin e do GSI. A agência informou ao Estadão que "ainda não designou equipe para tratar da área de Inteligência de Estado com o gabinete de transição de governo, pelo fato de ainda não ter sido demandada". A Abin disse estar à disposição do gabinete de transição, quando for acionada. Já o GSI informou que eventuais demandas devem ser encaminhadas à Casa Civil, e, diferentemente de outros ministérios, não indicou nenhum servidor da cúpula como contato com a equipe de Lula.

A divisão dos grupos técnicos não é necessariamente um retrato da próxima Esplanada dos Ministérios, mas fica muito próxima disso, segundo o próprio Alckmin. Há 31 grupos de trabalho. Faltam ser nomeadas as equipes para Defesa, Inteligência Estratégia e Centro de Governo. Foram criados, por outro lado, os núcleos de Juventude e Comunicação Social e os subgrupos da Infância e das Micro e Pequenas Empresas.

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