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Coordenar, supervisionar e orientar as atividades administrativas e judiciais da primeira instância em Alagoas, bem como os serviços extrajudiciais, são atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), que, em 2022, pôde voltar a realizar visitas presenciais, após dois anos de pandemia. Na última semana, os municípios de Pilar, Atalaia, Maribondo e Palmeira dos Índios foram contemplados.
“Essas visitas técnicas são ferramentas de aprimoramento dos serviços ofertados pela Justiça de Alagoas, porque possibilitam, além do diálogo, uma gestão eficiente das atividades nos âmbitos judicial e extrajudicial”, disse o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo.
O Corregedor-Geral destacou a importância dessa proximidade. “Também avaliamos as condições de trabalho, as dificuldades de cada área e procuramos soluções para garantir uma Justiça efetiva. Para isso, entretanto, é preciso que Magistrados, Servidores e Tabeliães das Serventias Extrajudiciais estejam em seus postos de trabalho”, afirmou o Des. Fábio Bittencourt.
Na Comarca de Pilar, o Corregedor e os Juízes Auxiliares, Dr. Anderson Santos dos Passos e Dr. José Miranda Santos Júnior, conferiram a estrutura física do Fórum e as condições de atendimento à população, bem como dialogaram com assessores e servidores sobre o fluxo processual. Atalaia
O Fórum de Atalaia sofreu com as fortes chuvas que ocorreram recentemente no município. Com infiltrações e mofo em paredes e teto, a Corregedoria foi informada que a Diretoria Adjunta de Administrativa (DARAD) do Tribunal de Justiça (TJ/AL) marcou para esta sexta-feira (29) a realização da manutenção na unidade, para que se possa ofertar condições mais adequadas aos servidores e jurisdicionados.
Há mais de 40 anos trabalhando na Comarca, a analista Mirian Cavalcante ressalta que vivenciou muitas transformações do Judiciário alagoano. “Estou aqui na comarca de Atalaia desde 10 de maio de 1977 e vi muitas mudanças e melhorias na Justiça. Acho excelente esse acompanhamento da Corregedoria para ver como está a situação da unidade e estamos sempre à disposição”, disse.
Ainda em Atalaia, a visita se estendeu aos cartórios extrajudiciais, com o intuito de verificar as instalações, os livros de registro de atos e as condições de atendimento. Ao fim da visita, a Corregedoria deixou recomendações sobre adequações a serem implantadas, o que vai auxiliar na melhor prestação dos serviços cartorários.
Desde janeiro como Tabeliã interina do 2º Ofício de Notas, Protestos, Títulos e Documentos, Ana Paula da Silva também viu a atual sede ser castigada pela enchente que ocorreu no início deste mês. Por isso, está buscando um novo endereço para a serventia. “À noite, a água já estava na porta, mas o nível ainda não estava tão alto. Nem me preocupei com os móveis, mas em salvar computadores e documentos”.Maribondo
No Fórum de Maribondo, o Corregedor Fábio Bittencourt e o Magistrado Auxiliar José Miranda constataram que todos os servidores exerciam as atividades de maneira presencial. Eles analisaram a estrutura da unidade, o aparato tecnológico e o fluxo processual. Também visitaram, no âmbito extrajudicial, o Cartório de Notas e Registros do Único Ofício, elogiado pela organização dos documentos e atendimento.Palmeira dos Índios
Quem recebeu a comitiva da Corregedoria no Fórum de Palmeira dos Índios foi o Magistrado Bruno Acioli Araújo, responsável pela 3ª Vara Cível. “É importante ter a presença do Corregedor na comarca para ouvir pessoalmente as dificuldades que vivenciamos, os anseios que nós temos, e para ele poder nos ajudar na resolução dessas questões”, disse.
Sobre o volume processual, o Juiz Bruno Acioli afirmou que a 3ª Vara tem aproximadamente 1.400 processos com competência cível, residual, família e sucessões. “A maioria das demandas é composta de ações cíveis relativas a contratos bancários, divórcios, guarda de menores e pensões alimentícias”, contou. Ainda, na oportunidade, os Magistrados dialogaram com o Juiz de Direito Lucas Lopes Dória e servidores da 4ª Vara Criminal.
No extrajudicial, a Corregedoria visitou o 2º Cartório Notarial e Registral, uma das serventias no Estado que realiza audiências de mediação e conciliação. Em seguida, Tabeliães de Registro Civil e Notas também receberam orientações, assim como a interina Vânia Sampaio, que apresentou o sistema utilizado pela sua unidade cartorária. “Agradeço a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas que eu tinha, para que possamos ofertar um melhor serviço à população”, resumiu a cartorária.
