Grupos econômicos tentam manter monopólio em faculdades de medicina

No Brasil, os cursos superiores de medicina possuem regulamentação específica que difere dos demais. Desde 2013 a abertura de novos cursos e o aumento do número de vagas ofertadas eram realizadas por meio de chamamentos públicos, organizados pelo Ministério da Educação, e de acordo com o programa Mais Médicos. Contudo, esse processo foi derrubado por uma portaria colocada em vigor em 2018.

Segundo especialistas, essa medida afeta diretamente a concorrência no setor ao manter o monopólio dos grandes grupos educacionais e prejudicar a oferta de ensino à população, principalmente fora dos grandes centros.

Em reunião recente, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) colocou em votação a proposta de uma Ação Delcaratória de Constitucionalidade (ADC) pedindo para que a única forma de se abrir novos cursos e vagas já autorizados seja por meio da Lei dos Mais Médicos. Com isso, novas solicitações de abetura devem ser paralisadas.

Embora a votação tenha sido de 7 votos contra a ação, 4 a favor e uma abstenção, uma manobra realizada pela presidente da entidade, Elizabeth Guedes, com o argumento de que os votos teriam peso proporcional ao número de instituições mantidas por cada associada, com número reduzido de universidades, garantiu a vitória ao grupo minoritário.

Dentre as 4 que votaram favoravelmente à ação, estavam as mantenedoras do Grupo Kroton, que representou, na reunião, 158 instituições, e as mantenedoras do Grupo Afya, que representou 13 instituições.

De acordo com Edgard Larry, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI), a decisão da Anup vai contra os interesses da sociedade brasileira.

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