Sete anos após o crime, um homem, hoje com 46 anos, foi condenado a pena definitiva 43 anos, três meses e 15 quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter matado cruelmente a enteada de apenas um ano e nove meses e a mantido em cárecere privado e sob agressões junto com a sua mãe. O crime ocorreu no bairro do Feitosa, em Maceió, a bebê chegou a ser levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas 16 dias após morreu.
O júri teve como representante ministerial, na acusação, a promotora de Justiça, Adilza Freitas e o veredicto foi dado pelo juiz, presidente do júri, Geraldo Amorim. As qualificadoras foram por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima,
O Conselho de Sentença rejeitou todas as teses da defesa, acolheu todas as qualificadoras apontadas na denúncia, com provas cabais apresentadas pela polícia e nos laudos médico e pericial. Assim, contra réu, para o juiz Geraldo Amorim, “há nos autos fundados elementos que indicam a frialdade, a periculosidade e a covardia do réu em ceifar a vida de sua enteada, uma criança de 1 (um) ano e 9 (nove) meses de idade, por motivação torpe e em circunstâncias que tornaram impossível a defesa da indigitada vítima”. Pela violência contra a bebê, o acusado recebeu a pena de definitiva de homicídio qualificado de 37 anos e quatro meses de reclusão, sendo o restante aplicado em relação à violência contra a sua companheira.
Esse é um, entre os inúmeros casos que o Ministério Público de Alagoas entra em ação na busca pela Justiça. No período pandêmico, no Brasil e no estado, o registro de violência e abuso contra a criança acelerou e a promotora de Justiça, Adilza Freitas, fala de estarrecimento diante de tantos absurdos.
‘É preciso agir, promover justiça, não é possível que não se encontre uma forma de intimidar esses assassinos frios e que, covardemente, descarregam suas fúrias e ceifam as vidas de crianças indefesas, seja dessa forma ou após abuso sexual. Estamos diante de um caso estarrecedor, que dores sofreu aquela criança sem saber falar, dizer à mãe o que ocorria. De fato, uma barbárie. E o Ministério Público de Alagoas no momento em que pede a prisão de um assassino age em defesa da vida e de todo o cidadão de bem que integra a sociedade. Nossa denúnciafoi acolhida com todos os seus pedidos de qualificadoras e essa é mais uma amostra para quem ousar cometer crimes dessa natureza”, declara Adilza Freita.