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A defesa de Roberto Jefferson afirmou neste sábado (14) que ele pedirá que a prisão preventiva do presidente nacional do PTB seja convertida em prisão domiciliar. Os advogados criticaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e agradeceram o apoio do presidente Jair Bolsonaro.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes carece de embasamento concreto, não demonstrando risco à ordem pública ou à instrução criminal”, disse o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha.
“Roberto Jefferson tem enfrentado uma batalha pela saúde. Quatro cânceres. Tome mais de 20 medicamentos por dia para sobreviver. Roberto Jefferson faz tratamento, com infecção hepática e renal. Na semana passada ele foi atendido pelo Samu, ele ficou três dias internado na semana passada. Estava a fazer tratamento com antibióticos em casa, em repouso ”, disse Pereira da Cunha.
Jefferson foi preso nesta sexta-feira (13) por determinação de Moraes. A medida foi solicitada pela Polícia Federal no dia 4, como parte da investigação de uma suposta organização criminosa digital que visa agredir instituições com o objetivo de comprometer a democracia.
Pereira da Cunha afirmou que o ministro deve se declarar suspeito para atuar em processos envolvendo Jefferson em razão de ações movidas pelo ex-deputado contra o magistrado. O advogado fez uma declaração direta ao ministro.
“Ministro Moraes, o senhor será cassado [sic]”, disse o defensor de Jefferson. Ele declarou que também fará representação contra o ministro na OEA (Organização dos Estados Americanos).
Questionado sobre o anúncio do Presidente Bolsonaro da intenção de levar ao Senado o pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF, o advogado disse ter ficado comovido com o apoio que recebeu.
“Não fiquei surpreso com o apoio da direita e dos conservadores brasileiros. É até comovente. Vemos manifestações de apoio de todos os lados. Até do PCO, juristas de esquerda manifestaram-se contra sua prisão”, declarou Pereira da Cunha .
Conforme mostrado na coluna Painel, do Folha, os advogados divergem sobre a prisão de Jefferson. Alguns discordam do argumento da PGR para a liberdade de expressão, mas também criticam a decisão de Alexandre de Moraes por não ter uma base jurídica mais ampla.
Pereira da Cunha afirmou que a decisão do ministro viola a liberdade de expressão.
“Eu, Luiz Gustavo, acho que é um tolo levantar um cartaz em defesa do AI-5. Mas ele tem o direito de falar essas bobagens. Você pode não gostar de Roberto Jefferson, o que ele escreve. Mas ele não pode ser preso por suas opiniões “, disse o advogado.
Segundo o ministro supremo, o político divulgou vídeos e mensagens com “o objetivo claro de atrapalhar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e ao seu presidente”.
Moraes assinou o mandado contra o presidente do PTB sem a manifestação da PGR, que não cumpriu o prazo de 24 horas para se manifestar.
