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Geral
04/08/2021 10:00:00

Em sintonia com Bolsonaro, clubes militares defendem voto impresso em nota

Entidades questionam confiabilidade das urnas e afirmam que Brasil insiste em utilizar equipamentos superados


Em sintonia com Bolsonaro, clubes militares defendem voto impresso em nota

Uma nota assinada pelos presidentes dos clubes Naval, Militar e de Aeronáutica mostra apoio ao discurso do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, os três clubes são a favor do voto impresso auditável - algo defendido por Bolsonaro com mais veemência nos últimos dias, a ponto de ser o tema de sua live na última quinta-feira (29).

Segundo a nota, o "Brasil insiste em utilizar as superadas Urnas E de 1ª Geração". Além disso, seguem os clubes, "pessoas dotadas de nível mediano de conhecimentos sobre sistemas sabem que celulares e computadores são vulneráveis a vírus e invasões".

Por fim, após falar até em ditadura, os clubes finalizam: "O prazo final para a resolução desse imbróglio, visando as eleições de 2022, será outubro. Esperamos que não seja um outubro vermelho, mas sim verde e amarelo, pelo bem do Brasil".

STF

Enquanto isso, na reabertura do segundo semestre forense de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a abertura de inquérito para apurar denúncias de fraudes no sistema eletrônico de votação . O TSE também validou a proposta de encaminhamento de notícia-crime ao STF contra o presidente da República pela divulgação de fake news.

Veja a nota assinada pelos clubes militares:

"Rio de Janeiro, 02 de Agosto de 2021

Clube Naval, Militar e de Aeronáutica

A confiabilidade e a transparência de um processo eleitoral constituem requisitos básicos para uma democracia saudável, e suscitaram o debate sobre a implementação da urna eletrônica com voto impresso auditável, em análise pelo Congresso Nacional, provocado pela PEC 135/2019.

As Urnas Eletrônicas (DRE - Direct Recording Electronic Voting Machines) de 1ª Geração foram implantadas em 1996. De 2006 a 2012, Holanda, Alemanha, EUA, Canadá, Rússia, Bélgica, Argentina, México e Paraguai abandonaram-nas. Em 2014, Índia e Equador adotaram modelos mais avançados. Embora já exista a Urna E de 3ª Geração, o Brasil insiste em utilizar as superadas Urnas E de 1ª Geração.

A auditagem das urnas não pode ser enxergada a olho nu. Trata-se, de uma inescrutável caixa preta. A inviolabilidade das urnas eletrônicas, atestada pela própria equipe técnica do TSE, não pode ser um dogma. O TSE bloqueia sistematicamente propostas de teste do sistema solicitados por equipes externas, o que pode levar à suspeita de que tem algo a esconder. Por que essa exclusiva “segurança em obscuridade”? Por que tal segregação, se todos, indistintamente, tem direito à verdade?

No entendimento do TSE, apoiado na letra jurídica, o ônus da prova cabe a quem reclama de fraude. Mas pelo fato de todo o processo ser digitalizado, sem a existência de provas visíveis e tangíveis, torna-se impossível atestar uma possível ilicitude. Se não há como apresentar provas materiais, a questão permanece em suspenso, o que favorece os tenazes defensores do sistema. Até quando vai perdurar esse circunlóquio?

Pessoas dotadas de nível mediano de conhecimentos sobre sistemas sabem que celulares e computadores são vulneráveis a vírus e invasões. No tocante a Urnas E, o universo de pragas cibernéticas pode compreender, dentre outros malefícios, a clonagem e adulteração de programas, a inclusão de programas maliciosos para desvio de votos de um candidato para outro, a supressão de votos, fraudes na apuração e totalização de votos e pré-inserção de votos nas urnas.

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