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Ao menos 14 reeducandos do sistema prisional de Alagoas ganharam às ruas este ano sem que fossem monitorados por tornozeleira eletrônica porque o equipamento estava em falta. Um documento da Secretaria de Estado e Ressocialização Social (Seris) mostra um servidor respondendo aos juízes da Vara de Execuções Penais que “o número de tornozeleiras alcançou a capacidade máxima em instalações."
Na última quarta-feira (14), o desembargador Celyrio Adamastor, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou que a Seris deve tomar as providências cabíveis no sentido de viabilizar as tornozeleiras eletrônicas para os 14 réus indicados em um documento que ele enviou.
No documento, o desembargador dá um prazo máximo de cinco dias para que a secretaria resolva o problema. Adamastor ressaltou que os reeducandos estão sem tornozeleira implantada, apesar de haver determinação judicial para tanto.
Segundo o desembargador, o grupo de monitoramento foi acionado pelos juízes da 16ª Vara Criminal da Capital- Execuções Penais, que pediram a intervenção do grupo para tentar viabilizar a implantação das tornozeleiras.
O OUTRO LADO
Por meio de nota, a Seris informou que o problema ocorreu porque houve atraso na entrega de carregadores pelo fornecedor responsável e, por isso, a utilização de parte dos dispositivos foi prejudicada. No entanto, a secretaria disse que o problema foi normalizado nesta quinta-feira (22).
Segundo a Seris, os 14 reeducandos liberados sem tornozeleira serão convocados para colocar o equipamento. A secretaria destacou que, atualmente, dispõe de 1.425 vagas contratadas para o monitoramento eletrônico de reeducandos em Alagoas.
A Seris esclareceu ainda que já tem processo licitatório em andamento que prevê a aquisição de mais 2.600 tornozeleiras, além de 375 oriundas de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
