MEC lança cronograma do novo ensino médio, com início em 2022

O  Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, uma portaria que institui que o Novo Ensino Médio deve ser implementado no país a partir de 2022, começando pelo primeiro ano da etapa. A implementação será gradativa, série a série, até 2024, quando todo o ciclo deverá seguir o novo modelo e o  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado com base nas novas diretrizes. As ações foram apresentadas em um evento no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pelo ministro Milton Ribeiro.

A Reforma do Ensino Médio, que teve sua origem em uma Medida Provisória, foi convertida em lei em 2017, durante a gestão do então presidente Michel Temer. O Novo Ensino Médio prevê progressão do modelo regular para o ensino integral, com o aumento da carga horária de 800 para 1000 horas anuais, em cinco anos (de 2017 a 2022) —  o que foi reforçado pelo cronograma publicado pelo MEC nesta quarta; e uma meta final de alcançar 1400 horas por ano. A lei determina ainda que a etapa seja organizada em itinerários formativos em cinco áreas: Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Educação Profissional, cuja escolha ficará a critério dos alunos.

De acordo com o cronograma publicado pelo MEC nesta quarta, as redes devem homologar ainda nesse ano os novos currículos para a etapa, pautados pela Base Nacional Comum Curricular, para iniciar a implementação no 1° ano a partir de 2022. Em 2023, o 1° e o 2° ano já devem funcionar a partir do novo modelo; e, em 2024, todos os anos devem estar na nova regra.

As escolas que ofertam matrículas de ensino integral devem enviar ao MEC até fevereiro do ano que vem as novas matrizes curriculares para a etapa. Embora 2021 já esteja na metade, a portaria do MEC indica que neste ano deve haver distribuição de obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a etapa com base nas novas diretrizes.

Ao abrir o evento no Inep, o ministro Milton Ribeiro, que é pastor, fez uma oração pela recuperação do presidente Jair Bolsonaro, que se submete a exames nesta quarta-feira devido a uma crise de soluços. Originalmente, a apresentação das ações para o Novo Ensino Médio ocorreria no Palácio do Planalto com a participação de Bolsonaro, mas devido ao quadro de saúde do presidente o evento foi transferido para o Inep. Ao longo de seu discurso, Ribeiro afirmou que uma das missões do governo "é terminar o que os outros começaram", em referência à Reforma do Ensino Médio iniciada por Temer.

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