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A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula que o novo patamar da bandeira vermelha nível dois deve subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, diante da situação crítica dos reservatórios de água e do risco de um novo racionamento de energia. A decisão final será tomada na terça-feira, 28, em reunião pública do órgão regulador, formada por cinco diretores.
A bandeira vermelha nível 2 está em R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora. A proposta da Aneel era um reajuste para R$ 7,57 por 100 kWh - um salto de até 21%. Mas, no dia 15, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, confirmou que o reajuste superaria esse porcentual - como antecipou o Estadão/Broadcast em 11 de junho.
A energia elétrica é um dos itens de maior peso na inflação oficial medida pelo IPCA, respondendo por 4,24% da cesta de consumo. O economista André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que um aumento da bandeira para R$ 11,00 levaria a uma alta de 10,5% no item energia elétrica. Esse efeito, sozinho, geraria um impacto de 0,4 ponto porcentual na inflação em julho. Na inflação das famílias de baixa renda, medida pelo INPC, o impacto seria até maior - superior a 0,5 ponto, afirma Braz.
O sócio e economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, calcula um impacto no IPCA de 0,25 ponto porcentual, se a bandeira for reajustada para R$ 11,50, e de 0,27 ponto, se for para R$ 12,00.
O entendimento é que o setor elétrico passa por um momento nunca visto antes e que será necessário fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, necessárias para garantir o fornecimento de energia no País. Por isso, a avaliação é que seria necessário dar um sinal claro aos consumidores de que a geração de energia está mais cara. O atual nível da bandeira vermelha dois não tem sido suficiente para incentivar os consumidores a economizarem energia.
Ainda na noite desta segunda, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que a população poupe água e energia.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os valores da energia no País aos consumidores. Na prática, as cores e modalidades - verde, amarela e vermelha nível um e dois - indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.
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