Antenas: cidades precisam ouvir a ciência para transformação digital

Com o distanciamento social, muitos negócios migraram para o digital, as aulas passaram a ser online e muitos lares foram abastecidos por pedidos originados pela tela do celular. Porém, nem todos os brasileiros tiveram esse privilégio.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2019, cerca de 40 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet e um dos motivos para isso é a disparidade de como as antenas, que emitem o sinal de rede, são distribuídas pelos municípios brasileiros.

Essa desigualdade de acesso à internet entre as cidades pode ser observada no panorama geral de telecomunicações elaborado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).

O quadro é ainda mais preocupante quando falamos do 5G. Com o potencial de aumentar significativamente a produtividade na cidade e no campo, a nova tecnologia demandará muito mais equipamentos. Cerca de 10 a 15 vezes mais antenas do que as redes anteriores.

Mas infelizmente, ainda é comum ver restrições de antenas próximas a praças, escolas, hospitais e rodovias, além de processos de licenciamento que podem durar anos, sob o argumento de que esses equipamentos podem causar danos à saúde das pessoas.

Aqui a ciência novamente precisa ser ouvida. Acompanhando os pareceres da Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP), reconhecida pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a ANATEL regulou o assunto e divulgou o Mapa de Exposição a Campos Eletromagnéticos, onde é possível monitorar o cumprimento dos níveis aceitáveis de radiação.

Seguindo esses passos, o Supremo Tribunal Federal vem concluindo que muitas obrigações impostas pelas leis municipais para instalações de antenas são inconstitucionais. A decisão mais recente derrubou a Lei 13.756/04 da cidade de São Paulo.

Porém, tudo isso ainda não foi o suficiente para as cidades reverem as restrições. E como precisamos levar essa mensagem para mais de 5 mil municípios do Brasil, a sociedade civil se organizou no Movimento ANTENE-SE, que pretende levar esse conhecimento ao maior número de prefeitos e vereadores.