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O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) de apoio à instalação de internet banda larga nas escolas públicas e fomento do uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O PL institui a Política de Inovação Educação Conectada e vai à sanção presidencial.
A meta do projeto é reunir esforços de União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como escolas, setor empresarial e sociedade civil, para assegurar as condições necessárias para a inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica.
Para tornar isso realidade, são previstas ações de apoio técnico e financeiro para contratar serviços de internet e aquisição de dispositivos eletrônicos. Também prevê a disponibilização de materiais pedagógicos digitais em formato aberto e elaborados com a participação dos profissionais da educação.
O projeto traz como fonte de recursos para essas ações as dotações orçamentárias da União, as receitas provenientes de entidades públicas e privadas e os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB), disse que durante a pandemia, com aulas sendo realizadas remotamente, os recursos tecnológicos se mostraram fundamentais.
MSN
