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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) avalie se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu o crime de genocídio na pandemia do coronavírus.
A determinação de Rosa Weber para que a PGR avalie a petição é algo protocolar, pois cabe ao órgão tomar posição sobre o assunto. No entanto, a ministra poderia ter arquivado a ação — mas ela decidiu enviar à procuradoria —, como revelou o UOL.
Bolsonaro foi alvo de uma petição apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que baseou sua manifestação em passagens religiosas, e acusou Bolsonaro de ao menos quatro crimes.
Os crimes cometidos por Bolsonaro, segundo Rocha, são:
genocídio, previsto na lei 2889/56;
charlatanismo, previsto no artigo 283 do Código Penal, sobre "inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível";
perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, que se refere a "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente";
fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal, que trata sobre "inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito".
De acordo com o Art. 1º, o crime de genocídio se enquadra em "quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:
matar membros do grupo;
causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
No documento apresentado pelo advogado, ele diz acreditar que "estávamos em um verdadeiro Apocalipse" e que, "desde o mês de março de 2019 tento alertar os moradores do meu município", Caculé, na Bahia.
Isso porque, nas cinco páginas da petição, Rocha faz uma ligação com a ida de Bolsonaro ao Templo de Salomão, da Igreja Universal, com a pandemia. Em 2019, Bolsonaro foi ungido por Edir Macedo, líder da igreja.
Mesmo sem apresentar provas no documento, que agora foi enviado à PGR, Rocha diz que tentou até contato com o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele queria ser ouvido pela comissão.
O despacho foi publicado no sistema eletrônico do STF em 4 de junho. No documento, Rosa Weber determinou "a abertura de vista dos autos à Procuradoria Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte".
Após a manifestação da PGR, como protocolo, a ministra irá avaliar a petição.
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