SIGA NOSSO:
A exemplo do que ocorreu em todo o país no réveillon e carnaval, devido à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Alagoas – por meio da sua força-tarefa – expediu a Recomendação nº 6/21 à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para que a entidade oriente os prefeitos a não promoverem qualquer tipo de festividade junina. Os prefeitos terão cinco dias úteis para se manifestar a partir do recebimento da recomendação.
No documento, o Ministério Público pede que os prefeitos cancelem ou suspendam todas as festividades pertinentes ao período de São João e que eles não publiquem editais para contratação de bandas musicais e de forró. O documento também orienta que os gestores não promovam concursos de quadrilhas juninas, shows e demais eventos e que eles não concedam autorizações para a utilização do espaço público para a realização de shows particulares, com ou sem cobrança de ingressos.
Na avaliação da Força-Tarefa, é necessário garantir que em todos os 102 municípios alagoanos seja mantido o distanciamento social no período junino – o que não seria possível caso houvesse as aglomerações causadas pelos eventos de São João.
Os alertas do MPAL
No texto da Recomendação nº 6/21, o MPAL alerta para os números de casos de pacientes infectados no estado e de óbitos em decorrência do novo coronavírus, que chegou ao patamar de 190.985 (cento e noventa mil, novecentos e oitenta e cinco) pessoas e 4.679 mortos.
Prazo
A AMA terá prazo máximo de cinco dias para encaminhar a recomendação aos prefeitos dos 102 municípios alagoanos e a mesma quantidade de tempo para informar à força-tarefa se fez esse devido encaminhamento aos gestores públicos. Já os prefeitos também terão cinco dias, após o recebimento do documento, para informar ao promotor da comarca o acatamento ou não dos termos da recomendação.
AMA
A Associação dos Municípios Alagoanis (AMA) informou por meio da sua assessoria que a orientação da entidade é acatar a recomendação do MP, coisa que os municípios fizeram desde o ano passado, porque entendem a gravidade da situação.
Alagoas 24 Horas
