OAB recebe novas denúncias de agressões no sistema prisional

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) encaminhou, nesta quarta-feira, 19, um ofício a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) após receber novas denúncias de agressões e até suposta morte dentro do sistema prisional alagoano.

Na última sexta-feira, 14, a Comissão de Direitos Humanos da OAB esteve em uma das unidades prisionais e constatou que um reeducando apresentava diversos hematomas pelo corpo. A denúncia de um advogado é de que o detento foi espancado por um policial penal.

Após a primeira denúncia, outros advogados procuraram a OAB para relatar novos casos de agressões dentro do sistema penitenciário. “Quando divulgamos a denúncia na última sexta-feira (14), muitos colegas nos procuraram para relatar novos casos que, supostamente, teriam sido praticados por agentes penitenciários. Inclusive, um deles resultou em óbito. Todos os relatos que chegam a OAB serão checados e os devidos encaminhamentos serão dados para que as providências sejam tomadas e os responsáveis sejam identificados, resguardando sempre o direito de defesa”, explicou o presidente da OAB, Nivaldo Barbosa Júnior.

Entre os casos denunciados constam os de dois reeducandos. Um teria sido espancado dentro do Núcleo Ressocializador e apresenta hematomas nos olhos, braços e costas. O outro é um idoso de 69 anos, que apresentava marcas de agressão pelo corpo e teria falecido dentro do Sistema Prisional por conta dos ferimentos.

“Acreditamos que a advocacia perdeu o receio de denunciar por medo de represálias e novas denúncias devem surgir. Esses três casos estão sendo acompanhados de perto por mim e pelos demais membros. A Comissão tem atuado para que as providências sejam tomadas o mais rápido possível”, concluiu.

Alagoas 24 Horas