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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber na próxima segunda-feira (26) o pagamento mensal dos seus benefícios. No entanto, a antecipação do 13º salário não vira com o pagamento do benefício mensal.
A antecipação do 13º salário que é extremamente aguardada pelos segurados do INSS, finalmente sairá do papel com a sanção do Orçamento nesta quinta-feira (22). No entanto, mesmo sendo destravada com a aprovação do Orçamento a antecipação não poderá mais ocorrer esse mês. O fato ocorre, pois, o governo tinha até o dia 15 de abril para calcular a folha de gastos realizados pela Previdência Social em abril.
Logo, o calendário, no entanto, será destinado ao mês de maio para pagamento da primeira parcela. Na próxima segunda os aposentados começam a receber seus benefícios mensais, o pagamento começa nos cinco últimos dias do mês para quem recebe até um salário mínimo e se estende até os cinco primeiros dias do mês seguinte para quem recebe acima de um salário mínimo.
A liberação da antecipação do 13º salário do INSS, deve injetar R$ 50 bilhões a economia. Valor este que é superior a todas às quatro parcelas do auxílio emergencial 2021 que está previsto com orçamento de até R$ 44 bilhões fora do teto de gastos.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o objetivo do governo era destinar os recursos rapidamente aos beneficiários, tanto em benefício dos segurados do INSS, bem como para aquecer a economia em um momento de crise.
O Orçamento que foi aprovado no dia 25 de março pelo Congresso Nacional estava travada na mesa do presidente Jair Bolsonaro, devido ao corte de gastos com benefícios essenciais como abono salarial, seguro-desemprego e até mesmo a benefícios previdenciários.
Logo, após muita novela, somente nessa segunda-feira (19), o governo havia fechado acordo com o Congresso para viabilizar a sanção do Orçamento válido para este ano. Na quarta (21), o presidente sancionou a lei que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que abriu espaço para a sanção do Orçamento. Que foi assinado quase no prazo limite, pouco antes da meia-noite desta quinta-feira (22).
Com a inviabilidade dos pagamentos em abril, a medida fica para o mês de maio, sendo maio relativo ao pagamento da primeira parcela e junho relativo à segunda parcela do 13º salário.
Caso o governo não elabore um calendário específico destinado à liberação da antecipação do 13º salário, o mesmo deverá ser pago juntamente com o benefício mensal pago pelo INSS.
Jornal Contábil
