Bolsonaro confirma datas de pagamento do 13° salário do INSS

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será liberado ainda neste primeiro semestre do ano.

A medida faz parte do pacote de medidas que tem como objetivo minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 na vida dos beneficiários.

A expectativa, de acordo com o governo federal, é que a primeira parcela seja distribuída no mês de maio, conforme o calendário de pagamentos oficial já anunciado pela Previdência Federal, enquanto a segunda parcela deve ser concedida em junho.

Ainda, a medida teria sido planejada para liberação em março, porém, sofreu um atraso devido o contratempo no Orçamento da União 2021.

O Orçamento foi aprovado no dia 25 de março, no entanto, um déficit fiscal no valor de R$ 247,1 bilhões inviabilizou a liberação imediata do benefício aos segurados.

Calendário

A Secretaria de Previdência criou um decreto que estabeleceu a antecipação do pagamento do 13º salário com a primeira parcela para o mês de abril e a segunda e última parcela para o mês de maio. Entretanto, com o atraso do orçamento, a nova projeção ficou para maio e junho.

Calendário para quem recebe R$ 1.100 (Secretaria de Previdência)

Calendário para os beneficiários que recebem mais de R$ 1.100

Nova margem do crédito consignado

Enquanto a antecipação não é liberada, o governo já anunciou a aprovação da proposta que aumentou a margem de crédito consignado do INSS de 35% para 40% a quantia que os segurados podem utilizar para empréstimos.

• Como era

Anteriormente, os aposentados e pensionistas do INSS podiam comprometer até 35% do valor do benefício, deste percentual, 30% era destinado ao empréstimo e 5% para cartão.

• Como está valendo

Com a nova medida, os segurados podem comprometer até 40% do benefício, sendo 35% para empréstimo e 5% para cartão. O prazo de validade da iniciativa inspira após o dia 31 de dezembro de 2021.

noticiasconcursos.com.br