Ufal contribui para elaborar Plano Emergencial de Enfrentamento da Pandemia

Atenta às necessidades dos movimentos sociais e trabalhando conforme a urgência de ações para o momento de pandemia, a Ufal contribuiu com a elaboração de um documento que vai nortear a destinação de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O reitor Joealdo Tonholo, membro do Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social (Cipis), conseguiu pautar um pedido de ajuda aos mais pobres na pandemia e apresentou, na última quinta-feira (18), o Plano Emergencial de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia.

“A proposta de construção de um Plano Emergencial surge a partir da mobilização de várias entidades e organizações da sociedade civil e alguns movimentos sociais que se articulam e exercem um papel ativo no sentido da cobrança de que os recursos vinculados ao Fecoep sejam utilizados em demandas que dialoguem diretamente com a própria sociedade”, explicou o professor Cézar Nonato Candeias, que deu suas contribuições ao documento.

Ao assumir o compromisso de levantar a campanha O Fecoep precisa ajudar os mais pobres na pandemia, junto ao Conselho, os membros aprovaram por unanimidade a elaboração do Plano e a criação de um Grupo de Trabalho (GT-Cipis). O GT é coordenado pelo reitor da Ufal e formado pela deputada estadual Jó Pereira, o secretário de Ação Social, Sílvio Bulhões, e a representante da Comissão Pastoral da Criança, Suely Sobral.

O documento foi apresentado na reunião ordinária do Cipis e será avaliado por todos os conselheiros, que têm até 20 dias para retornar seus pareceres. A proposta da Ufal prevê o pagamento de R$ 200 milhões como transferência direta do Fundo para pessoas físicas em situação de vulnerabilidade, de acordo com os critérios propostos pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), ou para coletivos de representações.

“A Ufal se solidariza com esses movimentos e, nesse momento de acirramento da pandemia, a gente tem a preocupação com relação à situação dessas pessoas mais vulneráveis, que estão passando por todo tipo de privação, desde saúde até as privações mais básicas, como fome. A máxima dos movimentos organizados é que ‘quem tem fome tem pressa’ e, nesse momento da covid, mais do que nunca, nós precisamos de celeridade com relação a esse processo no Fecoep”, defendeu Tonholo.

Trabalho embasado na realidade e na urgência

Alguns docentes da Ufal foram convidados para atuar como apoio técnico do GT-Cipis, instalado para elaborar a minuta do Plano Emergencial. Juntaram-se à equipe os professores Antônio Teles de Carvalho, Cézar Nonato Candeias, Cícero Péricles, Elaine Pimentel e Melchior do Nascimento.

“O processo de elaboração da minuta, buscou estabelecer canais de diálogo com as organizações demandantes do Plano, por meio de um processo de escuta que se deu por reuniões e pela elaboração de um formulário para que os movimentos sociais pudessem expressar as suas demandas para a composição do Plano”, contou Nonato.

Melchior Nascimento esclarece que a proposta do documento é fundamentada no papel do Cipis, que é formular políticas e diretrizes dos programas e ações governamentais voltados para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, que orientarão as aplicações dos recursos do Fecoep. “É fundamental não confundir o Plano Emergencial de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia com o Plano de Combate à Pobreza do Estado de Alagoas. Este segundo tem previsão legal e deve ser capaz de superar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais em nosso Estado”, explicou.

O trabalho do grupo técnico buscou pensar numa proposta que atenda aos diferentes sujeitos sociais, que atuam no campo ou na cidade, nas suas diversas realidades. A campanha O Fecoep precisa ajudar os mais pobres na pandemia, parte do contexto de um Estado com a população majoritariamente pobre, cuja renda média é mais baixa que a nordestina.

De acordo com o economista e professor da Ufal, Cícero Péricles, o Auxílio Emergencial dado aos segmentos afetados pela pandemia em 2020 foi destinado a 1,2 milhão de alagoanos. Ele avalia que esse número revela a importância de programas sociais como o Bolsa Família, pago a 400 mil famílias em Alagoas, e a Previdência Social, que contribui na renda de 540 mil aposentados e pensionistas.

“Apesar de massivas, essas políticas não são universais, ou seja, uma parte menor do que se convencionou chamar de ‘população extremamente pobre’, ‘vulnerável’ ou, por vezes, ‘miserável’, não acessa esses benefícios, por ausência de informação, documentação, falta de programas específicos para determinados segmentos como os moradores em situação de rua e muitos outros problemas. Esse público foi ainda mais atingido, neste último ano, pela redução das atividades econômicas e sociais, principalmente, da renda, causada pelo isolamento social”, justificou Péricles, reforçando que o apoio do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza pode amenizar os efeitos negativos da pandemia, especialmente para essa parcela da população.

Após a provação do Plano pelo Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, o documento será encaminhado, como proposta, ao Governo de Alagoas. Para os colaboradores do trabalho, o Plano Emergencial deveria ser considerado a longo prazo: “Deve persistir mesmo após a implantação da campanha de vacinação, pois esse cenário de pobreza profunda só deverá reduzir após a retomada da economia local, algo que não ocorrerá de forma imediata”, ressaltou Nascimento.