Notificação de alcoolemia cai 65% em Alagoas

Mesmo com a pandemia, a Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), continua ativa no estado seguindo as recomendações de prevenção da Secretaria do Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Desde então, as operações seguem acontecendo com atuação articulada junto à equipe de inteligência do Detran, que indica os pontos para a realização dos testes de alcoolemia de forma estratégica e identifica os veículos que apresentam indícios de alcoolemia. Nesta pandemia, a Lei Seca observou uma queda de detecção em mais de 65% nas rodovias estaduais de Alagoas.

Segundo o coordenador da Lei Seca, Sérgio Ronaldo, condutores obedeceram ao protocolo sanitário e decreto governamental no ano passado durante a pandemia quando diz respeito aos números de situações de alcoolemia detectadas em 2019.  Foram 407 flagrantes em 2020 contra 1.195 em 2019.

“Houve sim redução, pois houve meses (início da pandemia) que as ações baixaram muito e quando eram feitas, obedeceram ao protocolo sanitário e decreto governamental. Grande influência da pandemia e medo do desconhecido”, ressaltou Sérgio Ronaldo.

De acordo com ele, a Lei 11.705/2008, com suas variantes, já está em vigor há mais de 12 anos. “Mesmo em que pese existir pessoas que continuem na prática do beber e dirigir, tem se notado que ela pegou. Existe um verdadeiro pavor nos que insistem nela”, frisou o coordenador da Lei Seca em Alagoas. “Veja que o rigor sempre está aumentando, com as atualizações”, emendou.

Sérgio Ronaldo lembrou que, apesar dos que ainda insistem em beber e dirigir, é crescente o número de pessoas que passam a chave, pedem táxi ou transportes por aplicativo e se deslocam a pé. “É nisso que apostamos, além da participação importante da mídia. Mas a Operação Lei Seca, sempre estará atenta”, ponderou.

No ano passado foram realizados 17.778 testes de alcoolemia no estado e 45.470 em 2019; 23.109 veículos foram abordados em 2020 contra 40.300 em 2019. Para o coordenador, a retenção de veículos entre 2018 e 2020 é baixíssima. Segundo ele, em virtude do Detran não dispor de contrato de guinchos terceirizados. “Nesse caso o proprietário foi autuado (infração gravíssima) e liberado com as recomendações de praxe. A partir de fevereiro de 2021, o Detran já opera com novo contrato de guinchos”. Em relação a recolhimento de CNH foram 1.167 (2019) e 347 (2020).

FISCALIZAÇÃO

A fiscalização também adotou todas as medidas preventivas orientadas pelos órgãos de saúde, reforçando ainda mais a higienização do equipamento antes e depois da utilização nos testes, os agentes da operação mantêm distância de 1m a 1,5m e estão utilizando máscaras descartáveis e luvas de proteção.

Além de ações de fiscalização, a Lei Seca também apostou em ações educativas promovidas em empresas, órgãos públicos e instituições de ensino, com o propósito de levar a mensagem de conscientização sobre os riscos no trânsito e incentivar que cada um faça a sua parte para evitar acidentes e poupar vidas.

O uso do formato apresentou impactos positivos na percepção dos riscos do trânsito junto à população. No primeiro ano de implantação, o número de recusas ao teste de alcoolemia, que representa uma possível rejeição da população ao trabalho desenvolvido pela equipe, era de 10,5%. Hoje, apenas 2,6% da população se recusa a fazer o teste, uma redução de 74%.

Penalidades para motoristas flagrados sob efeito do álcool

De acordo com Sérgio Ronaldo, as infrações são as previstas nos Art. 165 e Art. 165-A. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa é infração gravíssima, podendo o condutor perder sete pontos na CNH, ser multado em R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

“Dependendo dos valores determinados por aparelhos ou pela sintomatologia do infrator, prisão em flagrante delito, sendo conduzido para o Distrito Policial”, disse.

O saldo das operações desde a implantação da lei seca em Alagoas é significativa, para se ter uma ideia em pouco mais de 8 anos e 6 meses (2012/2020), a Operação Lei Seca fez 203.076 testes de alcoolemia; 10.413 situações de alcoolemia, sendo 7.167 recusas ao teste.

Foram 1.858 infrações administrativas por alcoolemia (gradações alcoólicas entre 0,05 e 0,33 mg/L) e 1.389 flagrantes delitos (gradações alcoólicas acima de 0,33 mg/L).

Para o diretor-presidente do Detran/AL, Adrualdo Catão, o papel da Operação Lei Seca coordenada pelo órgão é de extremo valor no atual período, visto que essas ações contribuem com o trabalho desenvolvido pelo Governo de Alagoas para achatar a curva de contaminação e minimizar os impactos da doença.

Tribuna Hoje