Incerteza com vacina e risco fiscal retardam retomada econômica em 2021

Uma recessão técnica, fenômeno que caracteriza dois trimestres seguidos de contração econômica. Já o risco de descontrole da dívida pública voltou a dar as caras no fim de janeiro, quando o avanço dos números de infectados e mortos pela Covid-19 começou a pressionar o governo para a retomada do auxílio emergencial. O novo gasto sem pilares fundamentais para a sustentação do crescimento cíclico, como as agendas de reformas e privatização, aumenta a percepção de irresponsabilidade da classe política com os cofres públicos.

Analistas ouvidos pela Jovem Pan apontam como as crises econômica e sanitária se retroalimentam. A necessidade do aumento dos gastos para frear o avanço da pandemia, que por sua vez é agravada pela omissão do próprio governo federal em prover vacinas — e pelas ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que especialistas em saúde classificam como negacionistas —, é um exemplo. A correlação entre essas duas frentes também é exposta com a ausência de uma coordenação da agenda de reformas e como isso cria um cenário para a erosão da atividade econômica. Sem o auxílio emergencial, a crise financeira força as pessoas a saírem de casa para buscar alguma fonte de renda, contribuindo ainda mais para o avanço da Covid-19. Independentemente da situação, o resultado tolhe a capacidade do país se recuperar após o tombo de 4,1% do PIB registrado no ano passado. “Até se pode comemorar que a queda veio bem menor do que o esperado seis meses atrás. Mas, infelizmente, o que vemos na área política, tanto com a pandemia, quanto na crise fiscal, vai na direção para derrubar o PIB em 2021. Celebrar os resultados nesse contexto é olhar para o retrovisor com nuvens sisudas à frente”, afirma Carlos Kawall, diretor do ASA Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional. Para o economista, o cenário sem grandes expectativas dá margem para crescimento entre 2% e 2,5% em 2021.

Alexandre Schwartsman, consultor econômico e ex-diretor do Banco Central, projeta alta do PIB para algo em torno de 2,8% a 3,2%, puxado pelo impulso acima do esperado registrado no quatro trimestre do ano passado. Apesar do número positivo, o analista é enfático ao afirmar que o princípio para qualquer plano de recuperação é a imunização massiva dos brasileiros. “Sem resolver a questão sanitária, não vai resolver a questão econômica”, diz. Os indicativos emitidos até então, no entanto, não apontam para esta direção. Dados do site Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford, mostram que, pouco mais de dois meses e meio entre o início da vacinação no país, em 17 de janeiro, até esta quinta-feira, 4, somente 4,5% da população foi imunizada. “A visão é péssima. Nós temos basicamente duas vacinas, que são ok, mas há muito problema na logística. Quanto tempo irá levar para vacinar 100% da população? Se não acelerar isso, não resolve o problema”, diz Schwartsman.

No campo fiscal, o temor é representado pela retomada do auxílio emergencial sem que medidas de austeridade sejam chanceladas pelo Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre espaço no orçamento para o benefício, será debatida pela Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, 10, após passar pelo Senado na semana passada. Apesar de desidratada com a retirada de pontos que poderiam diminuir a pressão sobre os gastos públicos no curto prazo, como a desindexação de gastos obrigatórios com saúde e educação, a aprovação do texto, com gatilhos para a redução de custos e o limite de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial, pode ser considerada uma vitória para o governo federal. O Executivo aguarda a PEC ser aprovada também pelos deputados para então publicar a medida provisória que autoriza a retomada do auxílio. A expectativa é que as novas rodadas sejam de R$ 250 para a maior parte dos beneficiados e de R$ 375 para mulheres responsáveis pelo orçamento doméstico. A primeira parcela deve ser distribuída ainda neste mês, com pagamentos previstos até junho para 44 milhões de brasileiros. No ano passado, o benefício consumiu mais de R$ 320 bilhões, com distribuição de parcelas que variaram de R$ 300 a R$ 1,2 mil, para cerca de 67 milhões de pessoas.

Para Kawall, o benefício deve passar por uma recalibragem diante da falta de espaço para custos públicos. “Não pode ser nas mesmas bases do ano passado, quando foi mal focado, excessivo e levou ao aumento do endividamento público. Não temos mais fôlego para repetir isso”, diz. Além destas mudanças na ponta, o ex-secretário do Tesouro Nacional defende o encaminhamento em paralelo de textos que tragam mais segurança fiscal. “É necessário que avancemos nas reformas estruturais, em particular as que reforçam os gatilhos. Infelizmente, os sinais vão nesta direção”, diz. A falta de preparo e a urgência de aprovação do auxílio no momento em que diversos Estados decretam lockdown para frear o ritmo de contaminações gera uma nova frente de incertezas que poderia ter sido evitada. “Era algo que deveria ter sido discutido há meses. Como não foi feito, teremos que engolir o que vai sair de uma discussão que não tem nenhuma racionalidade”, diz Schwartsman. “O Congresso vai propor uma coisa, o presidente vai querer surfar. Não é o jeito certo de lidar com o problema, e sem esse apoio técnico vira uma guerra de quem dá mais.”

JP