Maria da Penha: prisões em flagrante aumentam durante pandemia

Dados inéditos obtidos pelo Metrópoles revelam aumento no número de prisões em flagrante no Distrito Federal por violência contra a mulher no período de pandemia da Covid-19. O levantamento, realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), também traz o perfil do agressor no Distrito Federal. A maioria é composta por homens de 18 a 30 anos que cometeram crimes contra mulheres da mesma faixa etária. A maior incidência é de violência moral e psicológica. A atuação das forças de segurança também fez com que os feminicídios reduzissem em 50% em 2020.

A estatística compara as ocorrências de março a setembro deste ano com o mesmo período de 2019. As prisões em flagrante aumentaram 8,3%, totalizando 2.115 registros. No mesmo período do ano passado, ocorreram 1.952.

Os dados referem-se aos flagrantes realizados pelas Polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF) do Distrito Federal. Segundo a SSP, o aumento das prisões e a ampliação das campanhas e dos canais de denúncia também contribuíram para a redução de mais de 50% dos casos de feminicídios no DF.

“Diante de todos os ajustes necessários por conta da pandemia, o trabalho policial não parou. Pelo contrário, a produtividade de nossas forças de segurança aumentou e seguimos com protocolos adaptados à nova realidade”, afirmou o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.

“Implementamos medidas importantes, como a nova delegacia da mulher, ampliamos as visitas do programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar, e demos mais acesso à denúncia por parte da população com a delegacia eletrônica. Com isso, a polícia teve mais possibilidades de intervir e impedir que crimes mais graves, como o feminicídio, viessem a ocorrer”, destacou Torres.

Trabalho é feito por policiais militares

Secretário de Segurança Pública, Anderson TorresJP Rodrigues/Metrópoles

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher II, em Ceilândia Divulgação/PCDF

Há outra Deam, no Plano PilotoRafaela Felicciano/Metrópoles

Policiais militares integram grupo de atendimento a mulheres vitimas de violência 

Trabalho é feito por policiais militares

Secretário de Segurança Pública, Anderson TorresJP Rodrigues/Metrópoles

O estudo mostra ainda que, em 33,3% das ocorrências, o agressor tinha entre 18 e 30 anos. Em 32,1%, o autor estava na faixa dos 31 aos 40 anos; e, em 19,3%, entre 51 e 60 anos. A maioria dos agressores (90,1%) era do sexo masculino: em 9,9% do total, a violência foi cometida por pessoas do sexo feminino. Já a maior parte das vítimas (35,9%) tinha entre 18 e 30 anos. Na sequência, estão mulheres na faixa dos 31 aos 40 anos (28%) e entre 41 e 50 anos (17,2%).

Agressões dentro de casa

O número de ocorrências relacionadas à violência doméstica apresentou decréscimo de 5% no acumulado de janeiro a outubro de 2020, em comparação a igual período de 2019, e totalizou 13.209 registros. Os casos envolvem violência física, moral, psicológica, patrimonial e financeira. O estudo detalhado feito pela pasta revela que, nos primeiros nove meses deste ano, quase que a totalidade dos casos (97%) ocorreram dentro da residência da vítima ou do autor.

O estudo mostra ainda que, em 33,3% das ocorrências, o agressor tinha entre 18 e 30 anos. Em 32,1%, o autor estava na faixa dos 31 aos 40 anos; e, em 19,3%, entre 51 e 60 anos. A maioria dos agressores (90,1%) era do sexo masculino: em 9,9% do total, a violência foi cometida por pessoas do sexo feminino. Já a maior parte das vítimas (35,9%) tinha entre 18 e 30 anos. Na sequência, estão mulheres na faixa dos 31 aos 40 anos (28%) e entre 41 e 50 anos (17,2%).

A violência moral e psicológica, que diz respeito à injúria, difamação, ameaça e perturbação da tranquilidade, liderou as ocorrências (81,2%) entre as demais violências especificadas pela Lei Maria da Penha. Algumas ocorrências podem registrar mais de um tipo de natureza criminal. Desta forma, do total de registros, a violência patrimonial esteve presente em 40,45% das ocorrências. A violência física, em 53,4%; e a sexual, em 1,9% da totalidade de casos.

Medidas protetivas

O estudo realizado pela SSP-DF também mostra o descumprimento no DF de 11,8% das Medidas Protetivas de Urgência (MPU), previstas na Lei Maria da Penha. “A medida protetiva pode evitar a escalada da violência, ou seja, que a violência doméstica possa resultar num crime mais grave, como o feminicídio”, argumenta o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), delegado Marcelo Zago.

Nos nove primeiros meses de 2020, houve desrespeito a 938 MPUs. Desse total, há reincidência no descumprimento por parte dos autores. Em 2019, no mesmo período, 839 medidas foram desrespeitadas por agressores, também contabilizando as reincidências.

Metrópoles