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O resultado da arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais em novembro foi o melhor para o mês desde 2014. O total arrecadado ficou em R$ 125 bilhões, conforme divulgou nesta quinta-feira (19/12) a Receita Federal. O desempenho representa uma recuperação diante da queda registrada em outubro, de 0,02%, em termos reais.
Até então, novembro de 2017 havia registrado o melhor desempenho para o mês, com R$ 123 bilhões arrecadados. O crescimento real das receitas de novembro, comparado com o mesmo mês do ano passado, foi de 1,48%, descontada a inflação. De acordo com a Receita, o que interferiu no salto foi o comportamento das principais variáveis macroeconômicas. A arrecadação com Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) somadas tiveram alta de 6,72%. Segundo Claudemir Malaquias, da Receita Federal, o recolhimento desses tributos reflete “o dinamismo da economia e as estimativas das empresas de realizarem lucros superiores neste ano, já que recolhem por estimativa.”
Malaquias diz que houve crescimento de 31,36% na arrecadação com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), devido aos ganhos com tributação majoritariamente de aplicações na bolsa de valores. “As operações de Bolsa, e as operações que detectamos também no mês passado de renda fixa tiveram variação bem positiva em relação aos demais tributos”, disse. Ele ressaltou que o resultado não depende diretamente da atividade macroeconômica, mas do desempenho do mercado financeiro. Em relação ao acumulado entre janeiro e novembro, a arrecadação somou R$ 1,3 trilhão, alta de 1,87% em relação ao mesmo período de 2018.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (19/12) ajustes nas regras de formalização das operações de débito automático nas contas correntes, determinando a obrigatoriedade da informação, em contrato, sobre finalidade da movimentação e da discriminação da conta a ser debitada. As novas regras também garantem aos titulares das contas- correntes o direito de cancelar, a qualquer tempo, as autorizações de débito. Um dos objetivos da medida é dar transparência ao processo de autorização de débito em conta e evitar autorizações de débito com poderes amplos e genéricos, segundo o Banco Central.
Correio Braziliense
