O prefeito do município de Pariconha, Fabiano Ribeiro de Santana, rescindiu o contrato de prestação de serviço com a empresa Adriana Feliciano Malta Cavalcante, inscrita no CNPJ nº 20.335.823/0001-85.
De acordo com informações do Diário dos Municípios, a empresa havia sido contratada para serviço de alimentação do portal institucional da prefeitura. Ainda de acordo com o documento, a contratada foi informada, por várias, de modo extra-oficial, do descumprimento da cláusula contratual primeira – subcláusula primeira, e cláusula terceira, nos quais foi solicitado a manutenção completa do web site www.pariconha.al.gov.br, o que não ocorreu até a presente data.
O município também reitera que o procedimento tem como base legal os artigos 77, 78, incisos I da Lei Federal no. 8.666/93, bem como as Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato, no item que trata das obrigações das partes, do Contrato nº 176-B/2019.
Radar Notícias