Política

Os municípios alagoanos têm até o dia 30 de julho para contestar ou aceitar, os índices de ICMS publicados pela secretaria da fazenda e que totalizam uma queda de R$ 5 bilhões nas contas municipais. De 102 prefeituras, 43 tiveram redução no índice o que pode comprometer o desenvolvimento das cidades.

Na reunião na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o presidente Jarbas Omena Filho apresentou os números apresentados pela Sefaz e anunciou que a entidade está apurando a razão para uma queda tão drástica.

“A perda econômica na formulação do índice é motivo de muita preocupação”, disse o presidente. A hora é de correr atrás do prejuízo. Os prefeitos têm que buscar o porquê do problema para corrigir os índices que vão vigorar a partir de 2008, acrescentou.

Na reunião da AMA os prefeitos também decidiram que querem receber integralmente a parcela de R$ 1,5 milhão como parte do pagamento do ICMS devido pelo governo aos municípios e que começa a ser pago a partir do dia 20 de julho.

Alguns prefeitos chegaram a sugerir que o valor fosse reduzido para R$ 1,2 milhão e que os R$ 300 mil restantes ficasse com o governo para o pagamento das emendas 2005, não liquidadas até hoje e que somam quase R$ 5 milhões. Esse atraso está comprometendo a prestação de contas de muitas cidades que tiveram obras iniciadas e até concluídas pelas construtoras vencedoras das licitações.

Fonte: AMA