Turma Recursal de União dos Palmares realiza primeira sessão de julgamento

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Praxedes, acompanhou, nesta segunda-feira (17), a primeira sessão de julgamentos da Turma Recursal da 6ª Região, na Comarca de União dos Palmares. Presidida pelo juiz José Alberto Ramos e composta pelos magistrados José Eduardo Nobre, Emanuela Porangaba, Diogo Furtado, Anderson Passos e João Paulo Martins.

“Estou aqui muito feliz, na minha cidade natal, para prestigiar o primeiro julgamento da Turma Recursal da 6ª Região. Essa turma foi criada por lei há mais de dez anos e agora, na minha gestão, estou cuidando de instalar a Turma Recursal e, para tanto, estamos construindo [um prédio] e até o dia 28 esse prédio será entregue para o funcionamento da Turma Recursal”, contou o presidente.

A Turma Recursal, que possui três juízes titulares e três substitutos, será importante para a celeridade dos processos da região. “Os processos serão julgados no menor espaço de tempo possível e isso vai atender a quem quer uma Justiça ágil”, completou o desembargador.

O magistrado Alberto Ramos destacou os esforços do presidente Otávio Praxedes para viabilizar a instalação da Turma Recursal. “Não é importante só para a cidade de União dos Palmares, mas para todos os municípios que são atendidos pela comarca. Os jurisdicionados terão uma resposta mais célere da Justiça”, frisou.

Otávio Praxedes acompanhado de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas. Foto: Itawi Albuquerque.

Juiz titular da 3ª Vara da comarca e agora integrante do órgão colegiado, Anderson Passos explicou que a Turma Recursal é responsável por julgar recursos de processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. “Em um procedimento comum, os recursos são apreciados pelo Tribunal de Justiça. Aqui não, os processos dos Juizados Especiais, havendo recurso, vão para a Turma Recursal. Aqui funciona como um duplo grau de jurisdição dos procedimentos que tramitam com base na lei nº 9099/95”, informou.

Previsto para inauguração no próximo dia 28, o prédio da Turma Recursal da 6ª Região está localizado no Distrito Industrial Floriano Rosa, tem área de 620 m² e receberá o nome de José Praxedes Filho. A construção teve início em setembro deste ano com o investimento de R$ 1.970.662,44, recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).

Robertta Farias - Dicom TJAL
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