União dos Palmares

Antonio Aragão

O Juiz titular do Juizado Civil e Criminal de União dos Palmares (Pequenas Causas), que também responde pela 3ª Vara (Crime) bacharel José Lopes Netto na manhã desta terça feira recebeu a reportagem deste noticioso em seu gabinete, oportunidade em que afirmou haver endereçado ao Jornalista Wadson Regis do jornal periódico ESSE que é editado em Maceió solicitação de pedido de resposta referente a uma publicação naquele veiculo de comunicação publicado com validade entre 27 de fevereiro de 05 de março, na qual o Magistrado é acusado de entre outras coisas, de supostos envolvimentos com o intuito de beneficiar a reeleição do candidato a prefeitura de União Areski de Freitas, o Dr. Kil.

No documento, cujo fac-símile foi entregue a nossa equipe, Dr. José Netto refuta a acusação onde o jornalista declara que “obteve informações dando conta de que “um irmão do Juiz José Netto, conhecido como Luciano Cabeção é quem vende merenda escolar para as prefeituras de União dos Palmares e Santana do Mundaú, onde o Magistrado atua”, citando inclusive o cidadão Romero Baia, delegado da Coligação do candidato Beto Baia, como sendo verdadeiras as informações.

Ainda no contexto da solicitação de Direito a Resposta estipulado pela Lei da Imprensa, o item III, diz textualmente: “Por ultimo, dizendo-se baseada em fontes da cidade que pode arruinar a carreira do Juiz José Netto e promover mais um escândalo no Judiciário de Alagas, faz acusações a este Juiz, alegando que a Prefeitura de União dos Palmares paga parte das suas dividas com o erário municipal, desde a época do falecido José Pedrosa, até os dias de hoje, pelo atual prefeito Areski Freitas”.

Com relação as acusações, o Magistrado afirma que: a) “Quanto ao alegado no Item I, esclareço que as duas decisões citadas, foram fundamentadas no entendimento do TSE e, como é sabido, os recursos existem para serem manejados pela parte que sentir-se prejudicada. E mais, todas as Representações impetradas pela Coligação do candidato Kil contra a Coligação do candidato Beto Baia, foram julgadas improcedentes, conforme pode se facilmente constatadas pelas cópias em anexo. Portanto, basta esta comprovação para afastar aquela afirmação de favorecimento ao candidato eleito”.

b) Com relação ao citado no item II, a Empresa fornecedora de merenda escolar, não pertence ao irmão do Juiz, segundo mostram os contratos de cópias anexas. Entretanto, mesmo que fosse ele o fornecedor, nenhuma ilegalidade se configura, posto que toda a aquisição da merenda é formalizada através do pregão, onde qualquer empresa do ramo, podem participar”.

c) No tocante ao item III, resta demonstrado mais uma vez, que a intenção caluniosa da supra citada reportagem, porquanto as despesas ditas pagas pela Prefeitura, ao contrário, tem sido de responsabilidade pessoal do Juiz em evidencia, consoante se infere do contrato do contrato que igualmente faço juntar”, assevera o Juiz.

No final do documento de duas laudas endereçado ao jornalista Wadson Régis, o Magistrado afirma: “Finalmente, na expectativa de ter esclarecido os fatos para conhecimento de qualquer interessado, e da opinião pública, estou apresentado original da carta que me foi enviada pelo Sr. Romero Baia, mencionado como uma das fontes principais da matéria em apreço, declarando jamais ter concedido tal entrevista”.

O julgador ainda forneceu a nossa reportagem vasto material xerográfico com os anexos citados, perfazendo um total de 62 páginas, as quais, também serão entregues respectivamente na Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas, Corregedoria Eleitoral, Presidência do Tribunal de Justiça, além da ALMAGIS que é o órgão representativo da magistratura alagoana, todos com pedido de apuração rigorosa.

Dr. José Netto ainda afirmou que “estão me execrando publicamente em determinada emissora de rádio em União dos Palmares. Evidentemente que já poderia ter tomado uma atitude com os responsáveis pelo abuso, mas prefiro faze-lo pelos canais competentes para no futuro não ser acusado de abuso de Poder.

“A postura de um homem de origem e que carrega consigo o sacrossanto dever de Julgar seus semelhantes não pode ser misturada a determinadas atitudes de cidadãos que estão sendo ou já foram julgadas pela própria Justiça, e agora, em busca de notoriedade – não se sabe induzidos por quem – procedem desta maneira, mesmo porque parecem conhecer minha personalidade pacata, mas que pode mudar momentaneamente assim que me forem dados subsídios para punir com os instrumentos da Lei os autores das calunias”.

“Não abrirei mais canais de conversação com os comunicadores que tomaram para si a missão de me criticar, partindo da premissa que a sociedade de União dos Palmares conhece minha linha da conduta e se for feito um paradoxo entre minha pessoa e os pretensos acusadores, a resposta é imediata na consciência de cada cidadão que jurisdiciono. A Lei, em momento oportuno se pronunciará. Enquanto isto, deixem que meus críticos dêem asas a imaginação e continuem traçando o mesmo caminho de sacrificar a imagem de um homem de bem. Basta comparar...” afirmou Dr. José Netto.

Em contraproposta as afirmações do Magistrado, comenta-se que a Associação dos Magistrados de Alagoas poderá a qualquer momento tomar uma posição sobre o fato, mesmo porque vasta documentação foi entregue aos diretores da entidade, que no entendimento de um outro Magistrado que pediu para seu nome não ser citado, “as pedras atiradas contra José Netto atingem toda a estrutura da Magistratura alagoana, com mais ênfase, se o companheiro estiver sem culpa formalizada. Isto, em nenhuma hipótese é aceitável em nenhuma classe laboriosa, muito menos contra nós do Poder Judiciário, uma das instituições mais respeitadas do País”.