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Via G1
O futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (29), em entrevista à Rádio CBN, que a reforma da Previdência seja feita de uma única vez, para durar 30 anos.
"Quanto à questão da Reforma da Previdência, eu defendo, mas, aí é uma questão de uma leitura que tenho e que ainda está em processamento, eu defendo que se faça de uma única vez, lá quando ele já for o presidente e algo proposto para que dure 30 anos", afirmou.
No momento, há um projeto de reforma apresentada pelo atual presidente Michel Temer, na forma de emenda à Constituição, à espera de votação na Câmara dos Deputados. Mas a equipe de Bolsonaro não deve aproveitar o projeto.
A proposta foi deixada de lado em fevereiro, depois que Temer decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. A legislação impede mudanças na Constituição durante a vigência da intervenção. No caso do Rio, a medida tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.
Onyx chamou a proposta de reforma do atual governo de "remendo". "A gente tem que ter clareza de que aquilo que foi proposto pelo atual governo era apenas um remendo com o objetivo de fazer um ajuste curto de caixa e não duraria cinco anos. Vou repetir: o que está hoje no Congresso faz um ajuste de curtíssimo prazo, não dura cinco anos esse alívio e precisa de remendo imediato", afirmou.
Em outra entrevista na manhã desta segunda (29), à Rádio Gaúcha, Onyx afirmou que a "tendência" é que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) encaminhe um novo projeto de reforma da Previdência em 2019, após a posse do presidente eleito.
O deputado federal, que coordenará a equipe de transição de governo de Bolsonaro, foi questionado na entrevista se a reforma da Previdência ficará para 2019, com o envio de um novo projeto ao Congresso Nacional.
“A tendência é nessa direção para fazer bem feito e não fazer um remendo”, respondeu Onyx.
Onyx deu as entrevistas na manhã seguinte à vitória de Bolsonaro, eleito presidente no domingo (28) ao derrotar Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial.
Segundo Onyx, a reforma idealizada pelo novo governo deve levar em conta o princípio de separar a assistência social da previdência social. O futuro ministro defendeu uma reforma capaz de durar por 30 anos sem a necessidade de seguidas mudanças.
Na entrevista à rádio CBN, Lorenzoni explicou que a reforma deverá separar o que é aposentadoria do que é rede de proteção social. Atualmente, a Previdência Social trata do pagamento de aposentadorias e de diferentes auxílios, como auxílio doença e salário maternidade e inclui também, por exemplo, benefícios de assistência social para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
“Quanto às primeiras medidas – nisso temos absoluta identidade entre todos os membros da equipe – é separar Previdência de assistência social. Isso nunca foi feito no Brasil, isso precisa ser feito, para a sociedade poder entender o que é que, com os nossos impostos, nós pagamos como, vamos dizer, rede de proteção social [...] e o seguro que cada brasileiro, para ficar mais fácil o entendimento, contrata para garantir uma aposentadoria digna”, afirmou Lorenzoni.
Onyx abordou na entrevista o trabalho de transição de um governo para outro. Segundo ele, esta semana será de "organização".
Onyx afirmou que Jair Bolsonaro descansará nesta segunda em sua casa no Rio de Janeiro. A primeira reunião da equipe do presidente eleito será na terça (29), também no Rio. O deputado levará ao encontro informações que já recebeu da Casa Civil sobre a situação do governo federal.
