Politíca

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça pode julgar nesta quarta-feira o Embargo de Declaração que pede a mudança da decisão que determinou o afastamento do mandato dos deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana. A informação chegou à ALMAGIS - Associação Alagoana dos Magistrados - no final da tarde de hoje, deixando os dirigentes da entidade bastante preocupados. O relator da matéria é o desembargador Pedro Augusto Mendonça, que integra a o colegiado com os desembargadores James Magalhães e Washington Luis (este último não deve participar do julgamento.)

Segundo um dirigente da ALMAGIS a matéria está parada desde junho deste ano, podendo entrar na pauta da 2ª Câmara Cível do TJ sem a necessidade de publicação. Um desembargador contactado pelo blog confirmou que a apreciação do recurso está marcada para a sessão desta quarta.

O Embargo tem "efeito modificativo", e se for aceito os deputados poderão retomar os respectivos mandatos - explicou o magistrado. Há grande movimentação entre operadores do Direito para que compareçam à sessão do TJ nesta quarta-feira. Os autores do recurso são os deputados Artur Lira e Isnaldo Bulhões Júnior, mas a decisão pode se estender para os demais parlamentares.

Em telefonema ao blog, o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, afirmou que antes da sessão da 2ª Câmara Cível (nesta quarta-feira pela manhã), no TJ, vai ingressar com uma "exceção de suspeição" contra do desembargador James Magalhães, para que ele seja impedido de participar do julgamento do recurso dos deputados.  

O desembargador Washington Luis vai ser subsitituido para juíza Catarina Ramalho, e se for confirmado o afastamento do desembargador James Magalhães, obrigatoriamente outro magistrado deve ser convocado para compor o colegiado.  

com tudonahora // blog do ricardo mota