Politíca

A crise financeira internacional chegou a Maceió. Decorrente de uma crise no mercado hipotecário dos Estados Unidos, o conseqüente colapso no mercado de crédito já causa preocupação aos prefeitos eleitos em outubro passado, sobretudo àqueles que venceram o pleito com a promessa de realizar grandes obras. Agora, a palavra de ordem é economizar.

Entre as medidas preventivas estão o adiamento de licitações e o corte de despesas de custeio. É o caso de Curitiba, capital do Paraná, que será administrada, por mais quatro anos, por Beto Richa (PSDB). Por lá, o prefeito elaborou um plano de contingência que prevê a retenção de R$ 50 milhões no Orçamento de 2009, no caso de a crise internacional ganhar força. Mas tudo com a garantia de que as obras sociais não serão afetadas.

A mesma garantia é dada pelo prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Decreto publicado no último dia 14 traz uma série de medidas que buscam reduzir as despesas do município até o final deste ano. Os cortes vão desde a concessão de diárias e passagens até a redução no consumo de água e luz.

Estão suspensos quaisquer novos investimentos, com a exceção das obras vinculadas ao PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal]. A fiscalização das medidas é uma atribuição da Secretaria Municipal de Finanças. A secretária Marcilene Costa afirma não haver uma previsão de quanto será economizado, mas garante que os servidores estão prontos ‘à nova tarefa’.

“O decreto é, de fato, uma medida preventiva à crise financeira internacional. Mas Maceió está honrando seus compromissos, com a folha em dia. Alguns até já disseram que seria uma imprudência de nossa parte, mas a iniciativa é fruto da cautela e responsabilidade desta gestão”, explica Marcilene, que não descarta a possibilidade, inclusive, de prorrogação do decreto. “O presidente Lula diz que a crise é passageira. Mas não vamos interromper, por exemplo, o andamento das obras já licitadas”, assegura.

Já o ‘fruto’ do decreto, segundo ela, ainda tem destino incerto. “Esta política de redução de despesas poderá trazer algum caixa, cujo destino será definido, como de costume, pelo próprio prefeito Cícero Almeida. Mas adotamos esta postura já há algum tempo. Desta feita, estão suspensas as gratificações, diárias, entre outros gastos agora considerados supérfluos, enquanto que os servidores fazem uma espécie de rodízio de energia, cuja economia tem de atingir, no mínimo, 10%”, esclarece.

Para tal, assegura a secretária, fez-se necessário um processo de conscientização do servidor. “Todos estão cooperando. Os carros oficiais, por exemplo, só deixam as secretarias com uma programação previamente definida”, explica a secretária municipal, lembrando a possibilidade de a crise, segundo ela, também vir a atingir municípios de menor porte.

“Os municípios sofreram uma queda no FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Todos já sentiram os efeitos no mês passado, devido à diferença de arrecadação do IPI [Imposto Sobre Produtos Industrializados], que incide sobre a comercialização de carros e bebidas”, analisa a secretária, sobre a queda explicada pela sanção da Lei 11.774, fazendo com que os municípios recebessem um valor menor na segunda parcela do mês. A mudança ocorreu após aprovação da Medida Provisória (MP) 428, que altera o prazo de arrecadação do IPI – grande parte do valor destinado aos municípios provém deste tributo.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explica que, na verdade, a mudança não significa queda na arrecadação, mas ‘apenas um repasse diferente dos anteriores’. A entidade assegura ainda que o terceiro repasse será maior em relação ao segundo, para compensar a ‘perda’.

Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jarbas Omena, a crise não deve afetar Alagoas, ‘ao menos por enquanto’. “A sobrevivência dos municípios alagoanos é muito vinculada aos repasses do Governo Federal. Se, nesse sentido, houver uma queda nacional da arrecadação, ai sim passaremos a nos preocupar, principalmente com relação àquelas regiões exportadores de açúcar”, avalia o também prefeito da cidade de Messias.

Jarbas não acredita que a medida tomada pela Prefeitura de Maceió seja copiada, neste momento, por algum município do interior. “Vejo Maceió como um caso diferente. Talvez o decreto também seja uma medida para compensar alguma perda com ISS [Imposto Sobre Serviços] ou mesmo com uma possível variação de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]”, comenta o dirigente.

De acordo com o presidente da AMA, não houve sinalização, por parte da Confederação, acerca da necessidade de os gestores adotarem medidas preventivas à crise internacional. “Se houvesse preocupação, já teriam feito uma convocação nacional. A queda do FPM nada tem a ver com a crise”, reforça.

Apesar da visão confiante do presidente da AMA, a Câmara de Vereadores de Maceió já programa uma sessão especial para debater os efeitos da crise. "Quando um país como os Estados Unidos, que é responsável por 30% do PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas de uma nação] mundial, entra numa crise dessas, tudo é afetado", avalia o vereador e 1º secretário Galba Novaes (PRB), cujo Orçamento para 2009 deve receber um acréscimo de R$ 130 milhões.

com gazetaweb // bruno soriano