A tramitação de
processos criminais na segunda instância da Lava Jato em Porto Alegre, que
julgará o ex-presidente Lula, ficou mais rápida. Nos últimos meses, com o acúmulo de
processos e uma base de decisões precedentes, o TRF-4 (Tribunal Regional
Federal da 4ª Região) intensificou a quantidade de julgamentos da operação.
Além disso, desde outubro o
período de trâmite diminuiu. Foram julgadas cinco ações da Lava Jato,
consecutivamente, que levaram menos de dez meses entre a chegada ao tribunal e
o fim da votação.
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Isso fez cair a média de
tempo que os processos correm: antes de outubro, a última vez que uma ação da
Lava Jato havia durado menos de dez meses por lá foi em 2015, quando foi
mantida a condenação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
De janeiro a outubro, a
média de julgamento das ações foi de 14 meses e meio. Se considerarmos apenas
novembro, foi de sete meses.
No total, até agora são 23
ações de mérito já com decisão do TRF-4. Foram 15 apelações julgadas esse ano,
contra apenas cinco em 2016 e outras três em 2015.
O tribunal é responsável
por revisar as ações julgadas por Sergio Moro em Curitiba. Todas as ações
penais da Lava Jato vão para a oitava turma, composta por três juízes.
Só em novembro deste ano, a
turma condenou Eduardo Cunha (tramitação de cinco meses e meio), o marqueteiro
João Santana e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (de seis meses e meio) e
o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (de nove meses), entre outros.
O processo da Lava Jato que
mais demorou no tribunal é o do ex-deputado André Vargas, julgado em maio, que
levou 18 meses.
Outras nove ações que já
estão na corte ainda não foram analisadas. Entre os caso restantes, há os de
Antônio Palocci, Sérgio Cabral, José Carlos Bumlai e, ainda, de Lula. Este
último foi protocolado no TRF-4 em agosto.
Se a média de novembro se
mantiver com o processo de Lula, considerando que há recesso do Judiciário em
dezembro e janeiro, o ex-presidente pode ser julgado ainda no primeiro
semestre, antes do período eleitoral.
Se condenado em segunda
instância, ele pode ser impedido de concorrer em 2018.
Contribuiu para a maior
celeridade o fato de os processos serem desdobramentos de uma mesma operação,
segundo o presidente da turma e revisor das ações da Lava Jato, Leandro
Paulsen. O juiz é responsável por pautar as datas dos julgamentos.
"Embora cada processo
tenha a sua particularidade, muitas questões já contam com precedentes, e isso
tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o
que permite que sejam aprontados mais rapidamente", disse, em nota à
reportagem.
De acordo com Paulsen,
deve-se levar em conta também que ações com um ou poucos réus são mais rápidas
–é o caso de uma cujo réu é o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"A razão é, portanto,
prática, relativa à preparação dos julgamentos. Não tem nenhum caráter
político", informou o magistrado.
Levantamento da Folha do
mês de setembro, que analisa os argumentos da defesa do ex-presidente, aponta
que quatro dos seis pedidos dos advogados para anular o processo já foram
repetidamente negados pelos juízes em outras ações.
Ou seja, se essas decisões
forem entendidas como precedentes, o processo pode se acelerar.
Além dos julgamentos de
mérito –mais complexos–, levantamento do TRF-4 aponta que, no total, 867
processos da Lava Jato chegaram à segunda instância, como pedidos de habeas
corpus e de suspeição de juízes. Destes, 675 já foram decididos.
SESSÕES
No TRF-4, os juízes não têm
exclusividade para julgar a Lava Jato, como acontece com Moro. Por isso, as
sessões da oitava turma são divididas com análises de outros casos criminais.
Normalmente, os julgamentos
começam à tarde, mas neste mês as sessões se iniciaram pela manhã e puderam
continuar durante todo o dia. O tribunal diz que a mudança é provisória foi
feita para viabilizar outros compromissos dos magistrados –sobretudo do juiz
Victor Laus, que é diretor da escola de magistratura da corte.
Conforme a complexidade da
Lava Jato aumentava, as sessões já vinham se estendendo. Em setembro, o início
do julgamento do ex-ministro José Dirceu foi tido, até então, como o mais longo
de um processo da operação. Com informações da Folhapress.