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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24) a Portaria n.º 4143/2017, com normas e procedimentos para o processo de matrícula na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2018. A pré-matrícula acontece online no período de 04 a 10 de dezembro de 2017.
A exemplos dos anos anteriores, o processo da pré-matrícula deverá ser feita por meio do site www.matriculaonline.al.gov.br e consiste no preenchimento de formulário eletrônico com os dados do(a) candidato(a) à vaga e opções de Unidade de Ensino pretendidas, que estarão listadas neste mesmo site.
De acordo com a supervisora da Supervisão de documentação e Vida Escolar da Seduc, Marcia Rodrigues, serão disponibilizados pontos de apoio nas Gerências Regionais de Educação (Geres) para efetivação deste processo.
"Está tudo pronto e esperamos atender a todos. A nossa intenção é que a comunidade tenha toda a assistência necessária, principalmente na hora de preencher suas escolhas. Então, para quem tiver dificuldade de inserir dados no sistema, orientamos que procurem as respectivas gerências regionais, para não errar", sugere Márcia.
Na realização da pré-matrícula on-line, os candidatos deverão informar os seguintes dados: nome completo do estudante; data de nascimento; sexo; CPF do estudante; endereço completo, inclusive o CEP; telefone fixo e móvel, se possuir; endereço de Email; nome da mãe e do pai ou responsável legal; declarar se é pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1995, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; rede escolar de origem; Ano/Série/Período pretendido; escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado; e selecionar até três opções de escola. Quando houver oferta de vagas na cidade do domicílio do estudante e este opte por outro município, não será disponibilizado transporte intermunicipal.
A distribuição de vagas para pré-matrícula será feita observando-se a disponibilidade física de cada Unidade de Ensino e o tipo de atendimento prestado, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: pessoa com deficiência; proximidade da residência; permanência na Rede Pública Estadual de Ensino; idade, tendo o aluno mais novo prioridade sobre o mais velho; oriundos de outras redes de Ensino. A ordem da inscrição não será considerada na alocação do estudante, prevalecendo os critérios determinados pela Seduc.
O estudante que selecionar o turno matutino ou vespertino poderá ser alocado na instituição escolar escolhida em turno divergente ao solicitado, mediante a disponibilidade de vagas e formação de turmas. O candidato poderá ser selecionado para uma escola não relacionada entre as suas opções pretendidas, mediante os critérios de seleção e indisponibilidade de vagas.
A consulta para confirmação estará disponível no mesmo endereço eletrônico, no período de 13 a 31 de dezembro de 2017. A pré-matrícula estará disponível para seguintes anos/série/períodos: Ensino Fundamental – 1º e 6º ano; Ensino Médio – 1ª série; Ensino Médio Integral – 1ª Série; Ensino Médio Integral Integrado à Educação Profissional – 1ª Série; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional – 1ª Série; Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) - 1º e 5º períodos do turno diurno e 1º e 6º períodos do turno noturno, para candidatos com idade mínima de 15 (quinze) anos; e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) - 1º período, para candidatos com idade mínima de 18 (dezoito) anos.
A matrícula presencial acontece de 2 a 5 janeiro de 2018, nas respectivas unidades escolares. Após a confirmação das matrículas na escola, haverá uma segunda chamada online no período de 10 a 12 de janeiro de 2018 das vagas remanescentes.
