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Estudo do Dieese divulgado nesta quarta-feira (19) revela
que aumentou a participação de diaristas e caiu a de mensalistas com carteira
de trabalho assinada no mercado de trabalho na região metropolitana de São
Paulo. O levantamento mostra ainda que a parcela de empregadas domésticas no
total de mulheres ocupadas voltou a crescer, após 3 anos com redução. E que
após 11 anos com expansão, diminuiu o rendimento médio real por hora das
mensalistas com carteira e das diaristas. Caiu ainda a proporção de diaristas
que contribuem para a Previdência Social.
“As
dificuldades enfrentadas na economia, em particular no último ano,
intensificaram a eliminação de postos assalariados. Nesse contexto, no sentido
de conter ou reduzir seus gastos, é de se esperar que as famílias busquem optar
por uma relação sem vínculo empregatício com a profissional responsável pelos
cuidados da casa e/ou família e que seus serviços sejam prestados com menor
frequência. Do ponto de vista da trabalhadora doméstica, a falta de oferta de
postos em empresas faz com que ela retorne ou permaneça nos serviços
domésticos”, informou o Dieese.
Segundo o
Dieese, o trabalho doméstico vinha acompanhando o crescimento do nível de
formalização desde 2000, sendo interrompido no último ano: se em 2015 as
mensalistas com carteira assinada representavam a maior proporção dessas
trabalhadoras, em 2016 tal situação passou a ser das diaristas. E manteve-se
relativamente estável a parcela de mensalistas sem carteira assinada.
O número de
trabalhadoras domésticas, expresso pelo índice do nível de ocupação, cresceu
3,4%, basicamente pelo aumento entre as diaristas (12,6%), já que houve redução
para as mensalistas com carteira assinada e relativa estabilidade entre as sem
carteira.
De acordo com
o Dieese, o trabalho doméstico vinha passando por importantes mudanças no
período de crescimento econômico, com redução da sua participação no
contingente de mulheres ocupadas, maior formalização da atividade e elevações
consecutivas dos seus rendimentos.
A recente
crise econômica, no entanto, mudou o rumo da atividade, com a volta do
crescimento da participação das mulheres no trabalho doméstico, principalmente
nas formas de ocupação não formalizadas e com redução dos rendimentos.
As mulheres
correspondiam a pouco menos da metade (46,1%) do total de ocupados na Grande
São Paulo em 2016, mas representavam a quase totalidade dos serviços domésticos
(96,9%), realizando, principalmente, atividades de serviços gerais, contratadas
com ou sem carteira de trabalho assinada, ou trabalhando como diaristas.
Ocupações como
babá e cuidadora de idosos, que demandam alguma especialização e maior nível de
escolaridade e de remuneração, ainda constituem uma pequena parcela do
segmento.
A criação de
ocupações nos serviços domésticos (3,4%) alterou a parcela de ocupadas nesse
segmento, que cresceu de 13,1%, em 2015, para 14,1%, em 2016, após forte
redução observada nos três anos anteriores, segundo o Dieese.
Envelhecimento
O envelhecimento da categoria pode ser verificado pelo forte
crescimento da parcela de mulheres com 40 anos e mais (de 29,7% para 72,2%,
entre 1992 e 2016) e, consequentemente, redução daquela com 25 a 39 anos (de
40% para 25,8%, no mesmo período).
Baixa escolaridade
O trabalho doméstico deixou de ser a principal forma de entrada no
mercado de trabalho para jovens de baixa renda. O aumento do nível de
escolaridade das jovens ampliou suas opções de escolha por uma ocupação,
permitindo-lhes dar preferência àquelas com maiores chances de progresso e
status profissionais, que oferecem mais ou melhores benefícios e maior
remuneração.
O nível de
escolaridade das empregadas domésticas concentra-se no ensino fundamental
incompleto (43,4%), enquanto para o do total de mulheres ocupadas a maior
parcela possui ensino médio completo (47%).
Dessa forma, o
contingente nos serviços domésticos tem se caracterizado por mulheres de baixa
escolaridade e, crescentemente, por aquelas em faixas etárias mais elevadas e
com maiores responsabilidades na condução de suas próprias famílias: são
cônjuges (cerca de metade delas) ou chefes no domicílio em que residem
(proporção que aumentou consideravelmente, passando de 15,1% para 39,6%, entre
1992 e 2016.
Negras predominam
Já em relação à raça/cor, as negras mantêm-se como maioria no emprego
doméstico: 52,9%, proporção elevada considerando-se que a participação de
negras no total de mulheres ocupadas é de 38,4%. Elas, no entanto, apresentam
porcentual maior de mensalistas com carteira assinada (55,2%) do que sem
carteira (48,7%), situação não verificada entre as não negras.
Jornada
Em 1992, a jornada média das mensalistas com carteira assinada era de
49 horas por semana e passou, entre 2015 e 2016, de 40 para 41 horas. Também
aumentou, entre as empregadas domésticas com carteira assinada, a parcela
daquelas que trabalharam mais de 44 horas na semana (de 18,3% em 2015 para
19,2% em 2016). Em 1992, 56,3% trabalhavam acima de 44 horas.
A jornada
média de trabalho daquelas sem carteira assinada, que em 1992 correspondia a 43
horas por semana, passou de 37 para 35 horas semanais, entre 2015 e 2016. A das
diaristas pouco se alterou, já que equivalia a 25 horas por semana em 1992 e
manteve-se em 24 horas entre 2015 e 2016.
As diaristas
têm uma jornada diferenciada, geralmente mais extensa por dia de trabalho, mas
com menos dias trabalhados na semana. A maior parcela delas trabalha até 20
horas semanais, proporção que se elevou entre 2015 e 2016 (de 43,5% para
44,2%), em contraposição àquelas que trabalham de 31 a 44 horas, que passaram
de 27,2% para 26%, no mesmo período.
Rendimento
O rendimento médio real por hora do total de empregadas domésticas
vinha registrando expansões consecutivas de 2005 a 2015, principalmente devido
à valorização do salário mínimo no período. Já entre 2015 e 2016 houve redução
de 8,3% para as mensalistas com carteira assinada, que passaram a receber, em
média, R$ 7,43 por hora, e de 4% entre as diaristas, cuja remuneração média
passou a ser de R$ 10,26 por hora.
INSS
Parcela considerável das empregadas domésticas não possui qualquer
forma de proteção trabalhista e previdenciária - 86,2% das mensalistas sem
carteira assinada não contribuíram para a Previdência Social. Situação
semelhante é verificada entre as diaristas: 76,7% delas não contribuíam em
2016.
A situação das
diaristas, segundo o Dieese, assemelha-se à dos trabalhadores autônomos. Parte
deles tem sido contemplada com legislação específica, como a do
microempreendedor individual, cujo objetivo é facilitar a contribuição e o
acesso a alguns direitos previdenciários, como aposentadoria por idade,
auxílio-doença e auxílio-maternidade. Em 2015, as diaristas passaram a fazer
parte do grupo de ocupações autorizadas a se cadastrar como microempreendedor
individual, condição para se obterem os benefícios.
No entanto,
entre 2015 e 2016, diminuiu a proporção das que contribuíam para a Previdência,
o que pode ser explicado pela redução de seus rendimentos médios, segundo o
Dieese. <> G1 //
