Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) ocupam prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) em várias unidades da federação. As ocupações integram a
Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, evento anual também conhecido
por Abril Vermelho, que lembra o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, no
qual foram mortos 19 trabalhadores durante uma manifestação, em abril de 1996.
O MST e outras organizações sociais que defendem a reorganização da estrutura
fundiária pedem aos governos federal e estaduais a destinação de terras
públicas ou improdutivas para programas de assentamento. Segundo o MST, há
hoje, no Brasil, cerca de 120 mil famílias de trabalhadores sem terra à espera
da distribuição de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária
por não cumprirem sua função social, conforme estabelece o Artigo 186 da
Constituição Federal.
O Incra confirma que, até o horário do almoço, estavam ocupadas as
superintendências regionais de nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso,
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo
a assessoria do Incra, as medidas cabíveis para a desocupação dos prédios serão
adotadas pelas próprias superintendências, conforme a situação e a necessidade.
Além de ocupar prédios do Incra (autarquia federal responsável pela reforma
agrária e pelo ordenamento fundiário nacional), os manifestantes também
ocuparam fazendas e bloquearam estradas em diversas partes do país. Só em
Pernambuco, o MST diz que ocupou propriedades rurais em dez cidades desde o
último sábado, quando as ações do Abril Vermelho no estado começaram.
Na capital pernambucana, Recife, integrantes do MST invadiram hoje (17) a sede
do Incra, no bairro dos Aflitos. O prédio já tinha sido ocupado em fevereiro,
quando o movimento apresentarou ao governo estadual reivindicações, incluindo a
desapropriação de fazendas e a concessão de crédito para as famílias.
Em São Paulo, duas grandes áreas foram ocupadas nas primeiras horas da manhã de
hoje, incluindo a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi, que já foi
ocupada em outras ocasiões e que, em 2009, teve laranjais destruídos por
sem-terra.
Os manifestantes também criticaram as propostas de reforma trabalhista e da
Previdência, principalmente, a Medida Provisória 759, editada em dezembro, com
o propósito de facilitar a regularização fundiária em áreas urbanas informais,
como favelas e condomínios irregulares. Para o MST, a medida altera em grande
medida o regime fundiário e ameaça a reforma agrária no país.
Em Curitiba, cerca de mil manifestantes também montaram um acampamento na Rua
Doutor Faivre, em frente à superintendência do Incra, bloqueando o tráfego de
veículos. Os manifestantes pedem uma audiência com o superintendente regional
do Incra. Em Porto Alegre, além de ocupar o pátio da superintendência do
instituto, integrantes do MST vindos de várias regiões do Rio Grande do Sul
acabaram por impedir o acesso das pessoas ao prédio do Ministério da Fazenda,
que funciona no mesmo endereço.
De acordo com o Incra, mais de 977 mil famílias vivem hoje em 9.340
assentamentos rurais e áreas reformadas por intermédio do Programa Nacional de
Reforma Agrária. Segundo o instituto, 137,9 mil famílias permanecem acampadas à
espera de assentamento em áreas regularizadas. <. Já é Notícia //