O Poder
Judiciário de Alagoas promove, no dia 27 de abril, das 8h às 12h30, workshop sobre
audiências de custódia para magistrados e servidores. O evento, realizado pelo
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), pelo Núcleo
de Apoio às Audiências de Custódia (Naac) e pela Escola Superior da
Magistratura (Esmal), ocorrerá no 3º Salão do Júri, no Fórum da Capital.
O evento visa
apresentar os conceitos básicos e discutir os procedimentos normativos,
buscando uma melhor capacitação para que magistrados e servidores possam
desenvolver o trabalho com as audiências de custódia. A capacitação conta com
160 vagas na modalidade presencial, para magistrados e servidores de Maceió, e
por videoconferência para servidores das unidades do interior.
A intenção é
atender as Varas Criminais e Juizados da Capital, mas com disponibilização de
vagas para servidores das demais unidades. Defensoria Pública, Polícia Civil,
Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) também contam com
vagas para o workshop.
As inscrições
devem ser feitas entrando em contato com o servidor Éverton Silva, integrante
do Naac. A manifestação de interesse pode ser feita por meio do intrajus ou do
telefone (Whatsapp) 99972-1116.
Dependendo
da disponibilidade de vagas, estudantes poderão participar do evento. Para
efetuar a pré-inscrição, os interessados também devem entrar em contato com
Éverton Silva. A Esmal disponibilizará certificados de 4 horas para os
participantes.
Programação
A abertura do
evento será com o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL) e coordenador
do GMF, Celyrio Adamastor. Em seguida, na parte teórica do workshop, o juiz
Maurício Brêda, coordenador do programa de audiência de custódia do TJ/AL,
ministrará palestra abordando em que estão baseadas as audiências de custódia,
o objetivo dela e os posicionamentos que os magistrados podem tomar durante
estas audiências.
A juíza Lorena
Carla Sotto-Mayor, integrante da 17ª Vara Criminal, conduz a parte prática do
evento. Serão realizadas as audiências de custódia do dia, referentes aos
presos flagrados no dia anterior, que serão ouvidos na ocasião.
Depois dessa
etapa, será apresentada a parte cartorária e como alimentar o Sistema de
Audiência de Custódia (Sistac) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Diretoria de
Comunicação - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br
- (82) 4009-3141/3240