O Poder Judiciário de Alagoas realizou 1.192 audiências
de custódia entre os meses de abril de 2016 e março de 2017. A maioria envolveu
flagranteados detidos pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e porte ilegal
de arma de fogo.
Os dados foram divulgados pelo
Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC), parte integrante do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que tem como
supervisor o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL),
desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.
Neste ano, foram 132 audiências
realizadas em janeiro, 109 no mês de fevereiro e 136 em março. Em 188 delas
houve a concessão de liberdade provisória; em duas, foi detectado que o
flagranteado apresentava distúrbios, sendo encaminhado para internação. Em
três, o juiz determinou o relaxamento da prisão; em 142, a prisão em flagrante
foi convertida em preventiva e em 42 foi determinada a prisão domiciliar.
As audiências de custódia foram
implementadas em Alagoas no dia 2 de outubro de 2015. As estatísticas, no
entanto, só começaram a ser feitas a partir de abril de 2016. De abril a
dezembro do ano passado, foram 815 audiências realizadas, tendo sido concedidos
cinco relaxamentos de prisão e 251 liberdades provisórias. Houve ainda 550
conversões de prisão em flagrante em preventiva e nove prisões domiciliares.
Também em 2016 as audiências envolveram, em sua maioria, os crimes de tráfico
de drogas, roubo e porte ilegal de armas de fogo.
Os números divulgados pelo NAAC
dizem respeito às audiências promovidas pela 17ª Vara Criminal de Maceió,
apenas nos dias úteis. Desde abril de 2016, as sessões passaram a ficar sob
responsabilidade da referida vara, que funciona no Fórum da Capital, no Barro
Duro. Antes, as audiências ocorriam por meio de rodízio nas diversas varas
criminais da Capital.
De acordo com o juiz Maurício
Brêda, coordenador do programa de audiências de custódia do Tribunal de Justiça
de Alagoas, a concentração na 17ª Vara Criminal trouxe uma organização maior
aos trabalhos. “Houve uma otimização e as audiências estão sendo proveitosas em
todos os sentidos”, destacou o magistrado, ressaltando que a Presidência do
TJ/AL pretende estender essas audiências para o interior do Estado.
“Essa é uma recomendação do Conselho
Nacional de Justiça e queremos viabilizar isso o mais rápido possível,
começando pelas cidades maiores, como Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia e
Palmeira dos Índios”, explicou.
Confira aqui os
dados de 2016
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