A Câmara Municipal de Maceió aprovou
isenção aos consumidores do pagamento da taxa de estacionamento em shoppings,
hipermercados e supermercados de Maceió. Segundo o Projeto de Lei de autoria do
vereador Silvânio Barbosa (PMDB), o cliente deixará de pagar se realizar
compras em um valor 10 vezes superior ao que é cobrado pelo estabelecimento
comercial. O projeto ganhou apoio da maioria dos vereadores da Casa de Mário
Guimarães, que o aprovaram por 13 votos favoráveis, três contrários e um em
branco.
“Gostaria de parabenizar o vereador
Silvânio Barbosa pela inspiração do projeto porque é absurdo o consumidor ir a
um shopping, por exemplo, consumir às vezes valores consideráveis e, ainda, ser
obrigado a pagar taxas que nunca são menores que R$ 6,00. Por isso, quero logo
antecipar meu voto favorável ao seu projeto”, declarou daa Tribuna, o vereador
Samyr Malta (PSDC).
“Acredito, vereador Silvânio Barbosa,
que essa é uma iniciativa que, apesar das nossas divergências políticas e
ideológicas, nos une em torno do melhor para a população. Concordo com o colega
Samyr Malta e vejo que é fora de propósito a sociedade pagar valores tão altos
para estacionar os carros em locais onde nós vamos consumir, como em shopping e
supermercados, por exemplo”, destacou Zé Márcio Filho (PSDB).
Outro que fez questão de declarar o
voto ainda em sua fala na Tribuna da Casa foi o vereador Siderlane Mendonça
(PEN). “Também quero deixar de lado qualquer diferença que possamos ter e dizer
que o projeto do colega Silvânio Barbosa é um serviço prestado por esta casa
parlamentar à sociedade maceioense. Desde já, quero parabenizar o vereador e
dizer que tem meu apoio”, afirmou o parlamentar.
Para a vice-presidente da Câmara,
vereadora Silvania Barbosa (PRB), a medida é extremamente positiva, já que não
deixa de ser um fator que estimula o consumidor a ir às compras. “Claro que
muita gente pensa duas vezes antes de ir a uma loja que cobra pelo
estacionamento. A partir de agora não, o consumidor não mais será penalizado
com essa cobrança”, argumentou.
O autor do projeto agradeceu o apoio
e lembrou que em nenhum momento o Parlamento municipal está interferindo na
iniciativa privada. “Este é um projeto que trata do direito do consumidor, que
regulamenta um serviço prestado à população. Não é um projeto de um vereador
apenas, mas do Poder Legislativo de Maceió, já que aprovar a isenção é uma
decisão colegiada. Uma prova de que apesar de todas as divergências, estamos
pensando em conjunto pelo melhor do maceioense”, destacou.
Com isso, a Câmara torna lei uma
tendência de grandes empresas no Brasil de liberar os clientes do pagamento de
taxas adicionais, como a de estacionamento, quando consomem nos respectivos
estabelecimentos comerciais. <> Tribuna Hoje //