Nos últimos dez
anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à
escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De
2005 a 2015, o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou
principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre
moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos,
ricos e moradores da cidade.
O levantamento
foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(Pnad). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos
mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e
98,3%. Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%,
enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O
crescimento do acesso entre negros e pardos - que passou, respectivamente, de
87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% - foi maior que o da população branca -
que passou de 91,2% para 95,3%.
Na avalição do
movimento, há uma redução de desigualdade "importante, embora não
suficiente", pois mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão
entre essas populações as maiores concentrações de crianças e jovens fora da
escola. "São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão
e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de
lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na
escola", diz a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
Por lei, todas
as crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Pela
Emenda Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação
(PNE), lei sancionado em 2014, o Brasil teria que universalizar o atendimento
até 2016.
Universalização
Os dados de 2015
mostram que o país tem 2.486.245 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da
escola. A maior parte tem de 15 a 17 anos, são 1.543.713 jovens que não
frequentam as salas de aula.
O maior avanço
dos últimos dez anos se deu entre os mais novos. Em 2005, 72,5% das crianças
com 4 e 5 anos estavam na escola. Esse percentual passou para 90,5% em 2015.
Entre aqueles com idade entre 15 e 17 anos, o percentual passou de 78,8% para
82,6% no mesmo período. A faixa de 6 a 14 anos é tida como universalizada,
atualmente 98,5% estão na escola. No entanto, isso ainda significa dizer que há
430 mil adolescentes nessa faixa etária fora da escola.
"Temos que
tomar cuidado quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso
tirou pressão nos governos", diz Priscila. "É a questão que mais
deveria envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e
jovens fora da escola em pleno século 21".
O TPE
estabeleceu, em 2006, metas para melhorar a educação até 2022, ano do
bicentenário da independência do Brasil. A primeira delas é a matrícula de pelo
menos 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Para chegar a esse
percentual, a entidade estabeleceu metas intermediárias. Para 2015, a meta
traçada era que o país tivesse incluído 96,3%, índice superior à taxa atual de
94,2%. <> EBC //