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As contas
de um país funcionam mais ou menos como as de uma família. Se falta dinheiro
para pagar todas as despesas da casa, a saída pode ser tomar um empréstimo. Mas
é preciso cuidado para administrar bem esse débito, de modo que ele não cresça
descontroladamente e acabe comprometendo uma parte cada vez maior do orçamento.
Seja o doméstico ou o do país.
No Brasil,
a dívida pública já chega aos R$ 4,19 trilhões. Cerca de R$ 3,1 trilhões
compõem a dívida pública federal (DPF), formada pelas dívidas interna e externa (veja quadro). O restante se deve às chamadas
operações compromissadas do Banco Central.
O
crescimento da dívida brasileira se soma à recessão, caracterizada pela queda
do produto interno bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no
país a cada ano. Com isso, pinta-se um quadro em que o governo tem mais
dificuldade para dar conta de todas as suas despesas e débitos.
O PIB caiu
7,2% no período 2015-2016, derrubando também a arrecadação federal. Foram dois
anos consecutivos de recessão da economia brasileira, fato inédito no país
desde o início da década de 1930. Nesse cenário, a relação entre a dívida bruta
do governo e o PIB cresceu aceleradamente e fechou 2016 a uma taxa de 69,6%.
Isso significa que o endividamento do país equivale a mais de dois terços do
tamanho da economia. Há dois anos, essa relação era de 56,3%.
- Com uma
dívida nesse patamar, estamos sacrificando investimentos no Brasil. Estamos
deixando de aplicar mais recursos na saúde, na educação, na questão
previdenciária – avalia o senador José Pimentel (PT-CE).
Como
instrumento de financiamento do Estado, a dívida pode ter um impacto positivo
sobre a sociedade. Ela é uma via de abastecimento do caixa do Tesouro,
reduzindo a necessidade de emissão de moeda (que gera inflação e corrói a renda
das pessoas) ou de aumento da carga tributária (que desacelera a atividade
econômica e traz o desemprego).
Ao fazer
uma dívida, o governo obtém recursos para investir em infraestrutura e
programas sociais, por exemplo. Porém, o endividamento traz como consequência
os juros, que afetam o crescimento da própria dívida pública e todas as
operações financeiras realizadas diariamente pelas pessoas, como fazer uma
compra com o cartão de crédito, assumir uma despesa a prazo ou tomar um
financiamento.
Quando a
situação das contas do Estado sai de parâmetros aceitáveis, essa situação pode
se agravar. É o que explica o consultor legislativo do Senado Alexandre Rocha.
- Quanto
menor for a capacidade do governo de honrar a sua própria dívida, maior vai ser
a desconfiança dos agentes econômicos [em relação ao Executivo], maior vai ser
o encurtamento do prazo da dívida e maior vai ser a taxa de juros cobrada [para
conceder novos empréstimos].
O
encurtamento do prazo significa menos capacidade de “rolar a dívida” e
esticá-la em condições que tornem o pagamento mais cômodo para o governo. Tendo
que desembolsar mais dinheiro de forma imediata para arcar com a dívida
encurtada, o Estado tem menos recursos à mão para cumprir suas funções sociais
e fazer investimentos. Isso se reflete sobre a qualidade de vida da população.
Agência
Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
