g1 //
O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira
(22) que bloqueará R$ 69,9 bilhões dos
gastos aprovados pelo Congresso Nacional no Orçamento deste ano.
Os maiores cortes são:
1- Ministério das Cidades
R$ 17,23 bilhões (de R$ 31,74 bilhões para R$ 14,51 bilhões, 54%)
2- Ministério da Saúde
R$ 11,77 bilhões (de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, 11,3%)
3- Ministério da Educação
R$ 9,42 bilhões (de R$ 48,81 bilhões para R$ 39,38 bilhões, 19,3%)
Apesar do contingenciamento de recursos no Ministério da
Saúde, o governo informou que o limite autorizado para gastos neste ano ficou
R$ 3 bilhões acima do vaor mínimo constitucional, assegurando recursos para o
Sistema Único de Saúde, para o Mais Médicos e para o Farmácia Popular.
Mesmo com o contingenciamento na área de Educação, o
Ministério do Planejamento informou que o valor liberado para gastos ficou R$
15,1 bilhões acima do mínimo constitucional, preservando programas prioritários e
garantindo funcionamento de universidades e institutos federais.
Corte total no orçamento
O governo federal autorizou um bloqueio total de R$ 69,9 bilhões em gastos no
orçamento de 2015. Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos
da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de
2015.
O objetivo da equipe econômica, ao contingenciar
despesas no orçamento, é tentar atingir uma meta de superávit primário
(economia para pagar juros da dívida pública) para todo o setor público
(governo, estados, municípios e empresas estatais) de R$ 66,3 bilhões em 2015.
A estimativa era que esse valor representasse 1,2%
do PIB deste ano – mas, como a estimativa para o PIB foi reduzida, deve
equivaler a 1,1%. Em 2014, foi registrado o primeiro déficit primário da série
histórica, que tem início em 2001.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse
que o bloqueio no orçamento é o "primeiro passo necessário" para a
recuperação do crescimento de modo sustentável.
"Para que a economia se recupere, para que o
crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi
necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superavit
primário fixada para o governo federal neste ano", disse o ministro a
jornalistas.