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O Ministério da Educação publicou, na edição desta
segunda-feira (18) do "Diário Oficial da União", o edital com as
regras da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas
serão realizadas em 24 e 25 de outubro, e as inscrições serão abertas às 10h da
próxima segunda-feira, dia 25 de maio.
VEJA
O EDITAL DO ENEM 2015
As datas das
provas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na quinta (14), em Brasília. Nesta edição, o Enem sofreu diversas modificações, principalmente em relação
ao valor da taxa de inscrição, e a medidas de segurança que alteraram o horário
das provas.
DATA DAS
INSCRIÇÕES
As inscrições ocorrem entre as 10h de 25 de maio e as 23h59 de 5 de junho. Para
quem não conseguir isenção, a inscrição só será "confirmada" após o
pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.
TAXA DE INSCRIÇÃO
Sofreu aumento pela primeira vez em mais de dez anos. Até 2014, o valor era R$
35. Agora, passa a ser de R$ 63.
ISENTOS DE TAXA
Estudantes da rede pública no último ano do ensino médio estão automaticamente
isentos. Além deles, podem obter isenção candidatos que comprovarem carência,
segundo as regras do edital.
Segundo o
edital, a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição somente
poderá ser realizada no sistema de inscrição por meio da declaração de carência
socioeconômica e durante o período de inscrição.
Os demais
candidatos, mesmo que tenham feito ou estejam fazendo o ensino médio
integralmente na rede pública, precisarão pagar a taxa. Segundo o ministro,
cerca de 30% das provas impressas acabam sem uso por causa das abstenções. Para
tentar diminuir as faltas, o MEC afirmou que estudantes liberados do pagamento
que não forem às provas vão perder o direito à isenção na próxima edição.
DURAÇÃO DAS
PROVAS
No primeiro dia, ciências humanas e ciências da natureza terão 4 horas e meia
de duração. No segundo dia, linguagens, matemática e redação terão 5 horas e
meia de duração.
HORÁRIOS DAS
PROVAS
Portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Mas, dessa vez, as
provas só começam 30 minutos depois do fechamento dos portões, ou seja, às
13h30, no horário de Brasília.
SABATISTAS
Os sabatistas no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e
Roraima poderão fazer as provas do sábado às 19h do horário local. Nos demais
estados, a prova do primeiro dia para os sabatistas começa às 19h do horário de
Brasília.
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO E ESPECÍFICO
Além das necessidades especiais e atendimentos específicos já contemplados nas
edições anteriores (como estudantes cegos ou com baixa visão, surdos, com
deficiência física, gestantes e lactantes), o Enem também terá atendimento
especializado para quem tem visão monocular e discalculia.
CANDIDATOS E CANDIDATAS TRANS
Pela segunda vez consecutiva, o MEC aceitará que os estudantes travestis e
transexuais usem o nome social durante a prova. Para isso, o estudante precisa
enviar a cópia do documento de identidade e preencher um formulário específico,
incluindo uma foto recente, no sistema de inscrição. O prazo para o envio
desses dados acontece entre 15 e 26 de junho.
CARTÃO DE
INSCRIÇÃO
Deixará de ser impresso pelo MEC e enviado pelos Correios. Agora, terá que ser
baixado ou consultado diretamente no site do Enem, opção que já existia no
passado. O documento serve para orientação e não precisa ser apresentado no
exame.
MEDIDAS DE
SEGURANÇA
Não será possível usar o mesmo e-mail para fazer mais de uma inscrição. Além
disso, todos os candidatos deverão informar número de telefone (celular ou
fixo) válido. Eles também terão que criar uma pergunta e resposta de segurança
no login.
O detector de
metal será novamente aplicado nos locais de prova. Nos dias de realização do
Exame, segundo o edital, "o participante poderá ser submetido à revista
eletrônica nos locais de provas, a qualquer momento, por meio do uso de
detector de metais".
TOTAL DE PARTICIPANTES
Estimativa de mais de 9 milhões de inscritos. No ano passado foram 8,7 milhões,
dos quais 6,2 milhões de fato compareceram. O MEC estima que neste ano 850 mil
pessoas trabalhem na aplicação da prova, envolvendo quem atua nos locais de
prova e quem distribui as provas: Exército, Marinha, Aeronáutica e os
funcionários dos Correios.
Mudanças e
economia
O MEC busca economia de até 20% no custo do Enem 2015. O valor alcançado pode
ser de ao menos R$ 90 milhões com o aumento da taxa de inscrições, medidas
contra faltas e mudança no envio do cartão de inscrição.
"Nossa
meta principal é fazer o Enem, não fazer economia. Mas, se for possível, vamos
fazer economia", disse Ribeiro. A estimativa é que o custo médio da
aplicação da prova por estudante seja de R$ 52.
O ministro justificou o reajuste da taxa após 10 anos. "Tudo subiu na
sociedade e esse valor está o mesmo desde muito tempo", disse Ribeiro. Ele
afirmou que o reajuste considerou a variação inflacionária no período.
Haverá economia
também com o envio dos cartões. De acordo com o ministro, serão poupados R$ 20
milhões apenas com o envio virtual da confirmação, segundo Ribeiro. O
presidente do Inep, Francisco Soares, esclareceu que o cartão de inscrição terá
que ser baixado pelo estudante no site do Enem. O documento serve para consulta
e não precisa ser apresentado no local do exame.
Mudanças e
economia
O MEC busca economia de até 20% no custo do Enem 2015. O valor alcançado pode
ser de ao menos R$ 90 milhões com o aumento da taxa de inscrições, medidas contra
faltas e mudança no envio do cartão de inscrição.
"Nossa
meta principal é fazer o Enem, não fazer economia. Mas, se for possível, vamos
fazer economia", disse Ribeiro. A estimativa é que o custo médio da
aplicação da prova por estudante seja de R$ 52.
O ministro justificou o reajuste da taxa após 10 anos. "Tudo subiu na
sociedade e esse valor está o mesmo desde muito tempo", disse Ribeiro. Ele
afirmou que o reajuste considerou a variação inflacionária no período.
Haverá economia
também com o envio dos cartões. De acordo com o ministro, serão poupados R$ 20
milhões apenas com o envio virtual da confirmação, segundo Ribeiro. O
presidente do Inep, Francisco Soares, esclareceu que o cartão de inscrição terá
que ser baixado pelo estudante no site do Enem. O documento serve para consulta
e não precisa ser apresentado no local do exame.
Punição para
faltas no Enem
Outra medida que trará redução de custos será o corte da isenção para alunos
que forem liberados da taxa e faltarem ao exame deste ano. Quem faltar em 2015
terá obrigatoriamente que pagar a inscrição em 2016.
"Uma pessoa não pode ter isenção graças a recursos que a sociedade está
pagando, e jogar isso fora. Há uma responsabilidade moral que é preciso
assumir. E no escopo educacional, a ética é fundamental. Educação é também ter
responsabilidade com os próprios atos", disse Janine Ribeiro.
Sessenta e
cinco por cento dos faltosos do Enem de 2014 eram alunos isentos, segundo o
secretário executivo do MEC, Luiz Claudio Costa.
A estimativa é
que quase R$ 60 milhões serão poupados com o pagamento de inscrições por alunos
que antes estavam insentos.
Justificativa
das faltas
Sobre os estudantes isentos que não compareceram à prova, Luiz Cláudio afirmou
que o MEC ainda vai definir as regras para justificar a ausência.
"Não posso
dar resposta agora. No exemplo do atraso no transporte coletivo, como provar
isso? A pessoa pode ser penalizada, mas precisamos ter certeza disso para não
virar a justificativa padrão, como aquelas pessoas que ficam doentes e não têm
atestado."