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A família do paranaense
Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas,
foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado.
A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada. A lei
indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o
que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de
Gularte.
Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário
local).
Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia
com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte
em 2005.
A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido
diagnosticado com esquizofrenia.
Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da
Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o
carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte
por tráfico de drogas.
Autoridades não divulgaram quais presos deverão ser executados. Dez condenados
estão no corredor da morte, incluindo cidadãos de Austrália, França e Nigéria.
Apenas um é indonésio.
Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados
das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a
400 km de Jacarta, neste sábado.
A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão
presos e as sentenças deverão ser cumpridas.
Diplomatas brasileiros em
Cilacap se encontrariam com Gularte na prisão ainda neste sábado para
informá-lo da execução.
O advogado de Gularte disse que entrará com recurso na segunda-feira para
tentar reverter a decisão.
"Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal
indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma
doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo", disse.
A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não está claro se viajará à
Indonésia, disse o advogado.
O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a
condenados por tráfico, dizendo o país estão em situação de
"emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram
executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em
fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais
do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante
da iminente execução de Gularte.
O encarregado de negócios da Indonésia no Brasil foi convocado pelo Itamaraty
na sexta-feira para discutir a questão diante da iminência do fuzilamento do
brasileiro.
Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas
se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm
pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.
Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas,
segundo a agência Associated Press.