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O plano do governo federal para tornar o slogan
"Pátria Educadora" realidade passa por intensificar a colaboração
entre Estados, municípios e União, aumentando a participação federal nos gastos
com educação. Entre as iniciativas propostas para qualificar a educação básica,
estão previstos a criação de umacarreira federal docente,
uma vertente de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) só para
formação de professores e a consolidação de currículo nacional. O apoio a
escolas e redes com problemas também está previsto.
As
ações estão listadas no documento "Pátria educadora: a qualificação do
ensino básico como obra de construção nacional", construído pela
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE), comandada pela
ministro Roberto Mangabeira Unger.
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As
propostas estão vinculadas a quatro campos: a organização da cooperação
federativa na educação; a reorientação do currículo e da maneira de ensinar e
de aprender; a qualificação de diretores e de professores e o aproveitamento de
novas tecnologias.
A
SAE propõe criar uma carreira nacional docente, com regras sobre os planos de
carreira, vinculadas ao piso nacional, hoje em R$ 1917,78. Segundo o documento,
os Estados que aderirem a esse modelo
receberão mais recursos do
MEC — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Para
entrar nesse programa de carreira, o professor deverá fazer uma prova de
certificação. O trabalho dos docentes passará por uma avaliação independente e,
em casos de bom desempenho, haverá bonificação. Esse sistema de acréscimo de
salários de acordo com o resultados dos alunos já é aplicado na rede estadual
paulista, mas criticado por especialistas por não haver indícios sobre a
relação ente o bônus e a melhoria de aprendizado.
O
documento também retoma a ideia do Prova Nacional Docente, com questões
práticas e teóricas, para certificar professores depois da licenciatura. A
ideia, aponta a SAE, é influenciar nos cursos superiores, para que atendam
melhor às necessidades de sala de aula, e facilitar o intercâmbio de
professores entre os Estados.
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A
proposta de criar um braço do ProUni exclusivo para cursos de licenciatura e
Pedagogia é mais uma aposta do governo na questão docente. Ainda são previstos
nessa área a ampliação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência, além da criação de centro de formação de diretores.
O
FNDE teria papel central na reorganização federativa A SAE entende que a
atuação do órgão é o melhor caminho para financiar a maior parte dos programas
propostos.
Currículo. Outro foco do documento é a construção do currículo único (Base
Nacional Comum), com conclusão prevista para 2016. Segundo o texto, a proposta
é abandonar o "enciclopedismo raso" e dar ênfase maior "em
análise verbal (interpretação e composição de texto) e raciocínio lógico e
matemático".
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Além de uma sequência padrão de capacitações, prevê a SAE, haverá sequências
especiais de habilidades, direcionadas a alunos com maior dificuldade ou
potencial. O documento afirma que não seriam versões mais rápidas ou lentas do
currículo padrão, mas "espaços para experimentos e individualização do
ensino".
O
pacote de ações também prevê o Enem digital,
uma ideia antiga dentro do Ministério da Educação e que chegou a ser anunciada
pelo ex-ministro
Cid Gomes em
fevereiro. Além da conveniência dos alunos, a ideia é que o exame online ajude
a influir no currículo e na prática pedagógica. O formato deve ser testado,
inicialmente, com alunos não concluintes do ensino médio. O MEC já disse,
porém, que a versão digital do Enem não sai neste ano.
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A
SAE ainda recomenda que a União crie uma rede federal de escoas médias de
referência, chamada Escolas Anisio Teixeira. Essa rede também seria utilizada
para melhorar a capacitação docente. A secretaria também propõe a criação de
centros de qualificação docentes e um Centro de Formação de Diretores.
No
contexto desenhado pela SAE, o esforço para qualificar o ensino público é
colocado dentro da "construção de nova estratégia de desenvolvimento
nacional". De acordo com o documento, "temos agora de fazer a
travessia para outra estratégia de desenvolvimento: produtivismo excludente,
pautado por democratização de oportunidades econômicas e educacionais."
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Procurada,
a SAE afirmou que esse é um texto preliminar para discussão, resultado de
conversas com centenas de interlocutores de dentro e de fora do governo.
Segundo o órgão, o projeto tem sido feito desde 5 de fevereiro, em parceria com
o MEC, por orientação da presidente.
A
secretaria ainda afirmou que "a qualificação do ensino básico é obra de
construção nacional e projeto de Estado. Seu êxito depende da participação de
todos os brasileiros". Também procurado pela reportagem, o MEC ainda não
se posicionou.
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O
MEC informou, em nota, que algumas reuniões foram realizadas nos primeiro
trimestre com o objetivo de discutir e propor ações dentro do escopo
"Pátria Educadora". "Vários dirigentes do MEC, inclusive o então
Ministro Cid Gomes, participaram das reuniões. O Ministro Renato Janine
Ribeiro, que não participou das reuniões anteriores, vai analisar com sua
equipe o referido documento preliminar, para então encaminhar as discussões sobre
o mesmo, dentro do MEC, bem como com outros ministérios e segmentos da
sociedade", ressaltou a nota.