Governo indonésio nega pedido de clemência de Dilma e executará brasileiro

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O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, informou que a presidente Dilma Rousseff, conversou por telefone na manhã desta sexta-feira com o presidente da Indonésia Joko Widodo, no entanto não conseguiu evitar a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado por tráfico de drogas no país asiático.

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A execução do brasileiro e de outros cinco condenados está marcada para a meia noite de domingo, horário de Jacarta, o que corresponde às 15h de domingo, horário de Brasília.

“Não houve sensibilidade por parte do governo da Indonésia para o pedido de clemência feito pela presidente Dilma para Marco Archer Cardoso Moreira e para Rodrigo Gularte. Portanto, , para Marco Archer, a execução deverá ocorrer na meia noite de domingo”, disse o assessor.

Rodrigo Gularte é outro brasileiro que está no corredor da morte na Indonésia também preso por tráfico de drogas.

Marco Aurélio Garcia disse ainda que, diante da insensibilidade de Widodo, a presidente deixou claro que o episódio significará uma “sombra” na relação entre os dois países. “A presidente lamentou profundamente esta posição do governo Indonésia e chamou a atenção esta decisão cria uma sombra na relação dos dois países.

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Desde a semana passada a presidente Dilma Rousseff tem tentado conversar por telefone com o primeiro ministro da Indonésia, Joko Widodo, para pedir a ele a comutação da pena, já que a legislação indonésia, que prevê pena de morte para traficantes, também prevê a clemência.

Além do brasileiro, estão aguardando a execução no domingo, um holandês, dois nigerianos e um vietnamita.

Caso as sentenças sejam cumpridas, serão as primeiras execuções do mandato de Widodo, eleito com a bandeira de endurecer o combate ao tráfico de drogas no país. Além disso, Marco Archer, será o primeiro brasileiro executado no exterior.

Moreira está há 11 anos no corredor da morte. Instrutor de voo livre, ele foi condenado em 2004, após ter tentado entrar com 13,4 kg de cocaína escondidos na estrutura de uma asa-delta. Ele é solteiro, não tem filhos e os pais já morreram. Uma tia dele está a caminho da Indonésia para encontra-lo e deve chegar ainda nesta sexta-feira ao país asiático.

A execução na Indonésia ocorre por fuzilamento. Em nota, o Itamaraty informou que o governo brasileiro "continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas". As ações, de acordo com o Itamaraty, não foram divulgadas para preservar a “capacidade de atuação" do órgão.

Confira a nota da presidente na íntegra

NOTA À IMPRENSA

Telefonema da Presidenta Dilma Rousseff ao Presidente da Indonésia

A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.

A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.

O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.

A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.

Secretaria de Imprensa

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