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saulo rodrigues guimarães
Uma rede que interliga
cartórios vai permitir que qualquer pessoa encomende uma certidão
eletrônica de nascimento, de casamento ou de óbito pela internet em todo o
Brasil.
Esse serviço já está
disponível em quatro estados – São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e
Acre. Agora, será estendido ao restante do país.
Isso vai ser possível com
a inauguração neste sábado, em São Paulo, da Central de Informações de Registro
Civil das Pessoas Naturais (CRC), uma rede que vai interligar os cartórios
de todo o país pela internet.
Com ela, não vai mais ser
necessário ir ao cartório onde foi feito o registro para obter a certidão. A
ideia é que os 8 mil cartórios brasileiros estejam integrados à CRC dentro de
um ano, diz uma nota da Associação
dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.
Como
funciona
Para encomendar uma
certidão, o interessado deve ter informações sobre o cartório onde o documento
está arquivado (como estado, comarca, município e distrito) – além do
número do livro, da folha e do registro da certidão.
Depois de informar esses
dados e efetuar o pagamento, o internauta receberá, por e-mail, um link para
baixar o documento. O prazo é de três dias úteis depois da confirmação de
pagamento.
Em São Paulo, onde a tecnologia está em
operação há um ano e meio, esse serviço custa R$
24,10. Cerca de 10% das certidões emitidas no estado já são eletrônicas.
Geradas em formato PDF,
elas têm a mesma validade legal dos documentos convencionais. Porém, não podem
ser utilizadas na forma impressa.
Quem precisar de uma
certidão em papel também pode pedi-la pela internet. O documento será entregue
pelo correio. O serviço está disponível no site registrocivil.org.br.