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Obra mais
cara financiada pelo governo federal com dinheiro 100% público, o projeto de
transposição do Rio São Francisco sofreu tantas alterações desde que foi
iniciado que seu custo e prazo de entrega praticamente dobraram. O valor da
construção saltou de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões entre compensações
ambientais, desapropriações e despesas com mão de obra. Apenas em licitações, o
Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 876 milhões,
além de R$ 248 milhões em aditivos acima do limite estipulado por lei.
Iniciada em 2007 com previsão de
entrega para 2012, a transposição do São Francisco só deve ser concluída em
dezembro de 2015, quando finalmente levará água a 390 cidades do agreste e
sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O TCU deu o primeiro alerta ainda em
2005, quando o tribunal fiscalizou os primeiros editais de concorrência para
elaboração do projeto, execução e supervisão das obras, que foram “cancelados
em decorrência do sobrepreço detectado da ordem de R$ 400 milhões”.
Em 2007, novo sobrepreço, agora de R$
100 milhões justamente no edital que substituía a licitação cancelada em 2005.
Outra irregularidade em 2010, na concorrência 2/2007-MI, quando R$ 36 milhões
“extrapolaram o limite permitido para alterações contratuais e
superfaturamento”.
O valor foi bem inferior aos R$ 340
milhões que obrigaram o Ministério da Integração Nacional (MIN) a revogar o
edital que colocaria de pé as obras civis no Eixo Norte, de 402 quilômetros e
três estações de bombeamento. O motivo: “deficiência do projeto básico,
sobrepreços e restrição à competitividade na licitação”.
Aditivos
Outros prejuízos não foram evitados,
como os aditivos financeiros acima do limite legal de 25% sobre os preços
combinados. Pelo menos 11 empresas cobraram mais do que esse percentual.
Em uma fiscalização de 2007, chama a
atenção a inclusão de serviços novos “que redundaram em acréscimos de R$ 127,7
milhões”, 53% acima do valor original, de R$ 238,5 milhões. Em outra
contratação, agora de 2008, o sobrepreço chegou a 54%, ao acrescentar R$ 115
milhões aos R$ 212,1 milhões iniciais.
Em sua defesa, o ministério afirma
que providenciou decréscimos de custos de 28% e 32%, respectivamente, o que
compensaria os excedentes. Mas na opinião do TCU, “os diversos aditivos a esses
contratos levou a acréscimos e supressões de serviços em percentual superior a
25% do valor inicial dos contratos, fato que configura irregularidade por contrariar
a Lei 8.666/1993”.
O rio
Equivalente à distância entre
Brasília e Salvador, os 2.830 quilômetros de extensão do Rio São Francisco são
hoje responsáveis pelo abastecimento de cinco usinas hidroelétricas e pelo
sustento de milhões de ribeirinhos do Vale do São Francisco, que passa por
Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.
Se o atual cronograma de obras vingar, em dezembro do ano que vem outras
12 milhões de pessoas também serão beneficiadas pelas águas de um dos maiores
símbolos do País.