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O sistema que bloqueará celulares em operação no Brasil que não
passaram pelos testes obrigatórios de segurança pode demorar mais para entrar
em funcionamento. As operadoras de telefonia pediram na última segunda-feira à
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio dos aparelhos com base
no cadastro único de códigos internacionais de identificação de dispositivos
móveis (Imei, na sigla em inglês), uma espécie de DNA de cada celular, previsto
para começar em março de 2014. A proposta é que a operação só comece depois da
Copa do Mundo, que será realizada entre junho e julho do ano que vem.
As operadoras alegam que a realização da operação de
identificação de celulares não homologados para funcionamento no Brasil acabará
bloqueando aparelhos de turistas estrangeiros que visitam o país durante a
Copa. Se as empresas seguirem à risca as regras a serem impostas pela Anatel,
os estrangeiros correm o risco de ficar sem comunicação durante a estada no Brasil.
"Certamente, muitos estrangeiros trarão seus próprios aparelhos, e o
sistema indicaria que esses celulares estão irregulares", diz Sérgio Kern,
porta-voz do sindicato das empresas de telefonia e serviço móvel celular e
pessoal (Sinditelebrasil).
Bloqueio aos piratas – Quando o cadastro de celulares estiver em
operação, será possível identificar a situação de todos aparelhos não
homologados em atividade no país. Assim que o dispositivo se conectar à rede de
uma operadora, seu número de Imei será reconhecido e, em seguida, comparado com
os dados registrados em um cadastro nacional. Dessa maneira, as operadoras
poderão identificar os aparelhos que não foram homologados para uso no Brasil,
ou seja, não passaram por testes em laboratórios credenciados junto à Anatel.
A categoria de celulares não-homologados inclui aparelhos
importados ilegalmente, geralmente sem marca, réplicas de smartphones populares
e também modelos avançados comprados por brasileiros durante viagens no
exterior — embora este último caso não esteja no alvo da fiscalização da
Anatel. Celulares roubados e revendidos para terceiros após ter o Imei clonado
também serão bloqueados quando o novo cadastro estiver em operação.
Segundo os últimos dados divulgados pela Anatel, em outubro,
mais de 254 milhões de celulares estão em operação no Brasil, mas não se sabe
quantos deles estão em situação irregular. A Anatel estima que a parcela chegue
a 20%; as operadoras, entre 5% e 10%. "Só teremos dados mais precisos
quando o novo sistema começar a operar", diz Kern, do Sinditelebrasil.