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É público e notório a carência de juízes no Estado de Alagoas, onde há casos em que magistrados chegam a acumular até quatro comarcas, o que torna humanamente impossível de atender toda a demanda da população. Este cenário deve mudar.
É o que Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) espera e para isso, a Corte designou uma comissão para a realização de concursos públicos para ingresso na Magistratura, que acompanhará todas as etapas do certame.
Fazem parte da comissão, o desembargador Tutmés Airan, como presidente, e o juiz André Guasti Motta, como secretário. Além deles, o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo e o advogado Adrualdo de Lima Catão, também compõem a comissão.
"A primeira etapa do concurso deverá ocorrer no início do próximo ano para o preenchimento de 30 vagas de novos juízes", conforme revelou o desembargador Tutmés Airan. O presidente da comissão informou que a carência do Judiciário alagoano é de quase três vezes mais o número de vagas que serão disponibilizadas, ou seja, Alagoas precisa de mais 90 magistrados para atender a população. Na próxima segunda-feira, 11, a comissão se reunirá para traçar o planejamento.
O juiz André Guasti informou que o Tribunal já baixou uma resolução limitando o número de comarcas por juiz, que será de apenas duas: uma como titular e outra em substituição, para assim melhorar a prestação jurisdicional.
"Ainda hoje existem magistrados com três ou quatro comarcas, mas agora isso é exceção", declarou o magistrado, contando que a grande maioria dos juízes são responsáveis por pelo menos duas comarcas, inclusive ele, que acumula Boca da Mata, Capela, e Marechal Deodoro, quando o titular se declara impedido de julgar.